TJSP - 1503229-62.2022.8.26.0408
1ª instância - 01 Criminal de Ourinhos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 10:52
Expedição de Ofício.
-
24/10/2023 17:02
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 16:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/10/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 10:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/08/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Tiago de Camargo Escobar Gavião (OAB 233037/SP) Processo 1503229-62.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VALDIR CALIL JUNIOR - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória e, em consequência, VALDIR CALIL JUNIOR da imputação que lhe foi feita, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, após as anotações e comunicações necessárias.
Custas na forma da lei.
Ao Dr.
Defensor nomeado, arbitro honorários nos termos da tabela do convênio entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, expedindo-se a respectiva certidão.
Oportunamente, arquive-se com as cautelas de praxe.
P.I.C. -
28/08/2023 23:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:39
Julgado improcedente o pedido
-
25/08/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 13:41
Conclusos para julgamento
-
26/07/2023 13:19
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 15:19
Conclusos para decisão
-
20/06/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 15:35
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2023 10:58
Expedição de Ofício.
-
07/06/2023 09:59
Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/06/2023 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
-
06/06/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 17:47
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 22:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2023 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2023 15:43
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2023 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 17:10
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 17:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2023 17:11
Juntada de Mandado
-
23/05/2023 16:19
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 16:18
Juntada de Ofício
-
23/05/2023 16:18
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 14:40
Expedição de Ofício.
-
22/05/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 11:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2023 11:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2023 11:24
Juntada de Mandado
-
18/05/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 12:12
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2023 16:50
Expedição de Ofício.
-
02/05/2023 16:45
Expedição de Mandado.
-
02/05/2023 16:45
Expedição de Mandado.
-
02/05/2023 16:44
Expedição de Mandado.
-
02/05/2023 16:44
Expedição de Mandado.
-
28/04/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 22:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2023 10:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2023 09:57
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
14/03/2023 08:19
Conclusos para julgamento
-
13/03/2023 14:37
Conclusos para despacho
-
13/03/2023 13:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2023 16:38
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 16:36
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2023 16:29
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 12:11
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 15:43
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/06/2023 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
25/11/2022 22:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/11/2022 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2022 18:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2022 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2022 16:48
Juntada de Mandado
-
16/11/2022 15:55
Conclusos para decisão
-
16/11/2022 15:06
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 15:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2022 11:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2022 13:48
Expedição de Mandado.
-
09/11/2022 12:03
Juntada de Ofício
-
06/11/2022 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2022 08:42
Conclusos para despacho
-
04/11/2022 16:02
Conclusos para despacho
-
04/11/2022 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2022 16:01
Juntada de Mandado
-
31/10/2022 16:28
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2022 11:03
Expedição de Mandado.
-
31/10/2022 00:24
Expedição de Ofício.
-
31/10/2022 00:24
Expedição de Ofício.
-
29/10/2022 18:15
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 17:42
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
25/10/2022 16:52
Conclusos para decisão
-
25/10/2022 14:10
Conclusos para despacho
-
25/10/2022 14:09
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2022 14:09
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2022 17:25
Expedição de Ofício.
-
20/10/2022 14:51
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 14:48
Evoluída a classe de 279 para 283
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20/10/2022 13:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2022 12:50
Expedição de Certidão.
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20/10/2022 12:49
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 11:58
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2022 10:58
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 09:49
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 09:49
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 11:50
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 11:50
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 10:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2022 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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