19/09/2025 16:42

Expedição de Certidão.
19/09/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:27

Conclusos para decisão
18/09/2025 11:55

Expedição de Mandado.
17/09/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 16:16

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
10/09/2025 11:04

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/09/2025 14:27

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:43

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
05/09/2025 13:43

Processo Entranhado
05/09/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500356-93.2020.8.26.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - Eduardo Nascimento de Almeida - III.

Decisão Diante todo o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva Estatal, a fim de que o acusado EDUARDO NASCIMENTO DE ALMEIDA, qualificado nos autos, seja submetido a julgamento pelo TRIBUNAL DO JÚRI, pela prática do delito previsto no artigo 121, parágrafo 2°, inciso I (motivo torpe), e IV (utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima), c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.

Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, por não se demonstrar necessária sua custódia enquanto aguarda o julgamento pelo Tribunal do Júri.

P.I.C. - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP)
27/08/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:08

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
17/07/2025 08:43

Conclusos para julgamento
17/07/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 07:29

Juntada de Petição de Alegações finais
30/06/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 16:42

Juntada de Mandado
30/01/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 16:29

Juntada de Mandado
09/01/2025 12:01

Expedição de Mandado.
09/01/2025 12:00

Expedição de Mandado.
08/01/2025 17:09

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/01/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 16:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2025 04:00:00, 1ª Vara.
03/10/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 10:38

Conclusos para decisão
20/08/2024 10:10

Conclusos para despacho
12/07/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 16:31

Juntada de Mandado
28/06/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 16:31

Juntada de Mandado
24/06/2024 12:22

Expedição de Mandado.
21/06/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:01

Expedição de Ofício.
21/06/2024 16:01

Expedição de Ofício.
20/06/2024 12:03

Expedição de Mandado.
20/06/2024 12:03

Expedição de Mandado.
20/06/2024 12:03

Expedição de Mandado.
19/06/2024 17:33

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/06/2024 17:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/07/2024 03:00:00, 1ª Vara.
19/06/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:11

Conclusos para despacho
02/06/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 14:44

Conclusos para despacho
15/05/2024 15:26

Conclusos para despacho
15/05/2024 15:25

Expedição de Certidão.
01/04/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:14

Conclusos para despacho
28/02/2024 17:44

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 12:55

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 11:20

Juntada de Mandado
19/02/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 09:07

Expedição de Ofício.
16/02/2024 09:06

Expedição de Ofício.
16/02/2024 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 08:55

Juntada de Mandado
12/02/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 15:36

Expedição de Mandado.
08/02/2024 15:16

Expedição de Mandado.
08/02/2024 15:16

Expedição de Mandado.
08/02/2024 14:58

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/02/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2024 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 11:18

Juntada de Ofício
08/02/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cassiano Figueiredo dos Reis (OAB 427726/SP) Processo 1500356-93.2020.8.26.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Eduardo Nascimento de Almeida -

Vistos.

Págs. 225/227: requisite-se à Delegacia de Polícia local nova data para realização da reprodução simulada dos fatos tratados no B.O. nº 1008/2020, com a ressalva de que deverá ser realizada em horário compatível com o ocorrido, visando aferir as condições habituais de visibilidade e de circulação de pessoas no local dos fatos.

Com a resposta, intimem-se as partes, vítima e testemunhas de acusação e de defesa, a fim de que participem do ato, devendo comparecer à Delegacia de Polícia local, com trinta minutos de antecedência.

Sem prejuízo, intime-se a vítima Danilo Sousa da Silva para que compareça ao ato, sob pena de condução coercitiva.

Serve o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício.

Intime-se.

Cumpra-se, com urgência.
25/08/2023 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:07

Conclusos para despacho
14/08/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 12:37

Conclusos para despacho
08/08/2023 12:33

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:45

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:18

Juntada de Mandado
07/08/2023 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 14:13

Conclusos para despacho
07/08/2023 14:12

Conclusos para despacho
07/08/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 14:13

Conclusos para despacho
02/08/2023 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 14:06

Juntada de Mandado
01/08/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 16:25

Expedição de Certidão.
01/08/2023 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023 16:21

Juntada de Ofício
01/08/2023 16:20

Expedição de Ofício.
01/08/2023 16:19

Expedição de Ofício.
01/08/2023 14:48

Expedição de Mandado.
01/08/2023 14:48

Expedição de Mandado.
01/08/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 14:36

Expedição de Certidão.
31/07/2023 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/07/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 16:32

Conclusos para despacho
28/07/2023 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 13:20

Conclusos para despacho
25/07/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2023 14:45

Expedição de Certidão.
21/07/2023 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023 14:43

Juntada de Ofício
21/07/2023 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2023 12:40

Expedição de Mandado.
12/06/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 16:35

Conclusos para decisão
12/04/2023 10:57

Conclusos para despacho
10/04/2023 10:49

Conclusos para despacho
05/04/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 13:43

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2023 16:53

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/03/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2023 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2023 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2023 11:43

Expedição de Certidão.
08/02/2023 11:37

Expedição de Certidão.
10/01/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 16:41

Conclusos para despacho
15/12/2022 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 13:55

Conclusos para despacho
07/12/2022 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 12:57

Expedição de Certidão.
05/12/2022 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2022 12:56

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 12:55

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 16:54

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 16:52

Expedição de Carta precatória.
02/09/2022 01:16

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2022 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2022 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2022 15:01

Conclusos para decisão
17/08/2022 14:09

Conclusos para despacho
16/08/2022 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 15:14

Conclusos para despacho
14/07/2022 16:34

Conclusos para despacho
13/07/2022 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 14:39

Expedição de Certidão.
13/07/2022 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2022 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2022 11:14

Expedição de Ofício.
13/05/2022 11:07

Expedição de Ofício.
09/05/2022 12:19

Expedição de Mandado.
16/12/2021 17:13

Recebida a denúncia
16/12/2021 09:55

Conclusos para decisão
15/12/2021 11:42

Conclusos para despacho
15/12/2021 11:42

Classe retificada de 279 para 282
14/12/2021 16:05

Conclusos para despacho
03/12/2021 11:59

Juntada de Petição de Denúncia
17/11/2021 16:13

Expedição de Certidão.
17/11/2021 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2021 16:08

Juntada de Outros documentos
11/11/2021 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 10:06

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 16:44

Expedição de Certidão.
08/07/2021 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2021 15:31

Expedição de Certidão.
19/05/2021 08:10

Expedição de Certidão.
19/05/2021 08:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2021 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2021 05:05

Suspensão do Prazo
10/04/2021 01:44

Suspensão do Prazo
22/02/2021 15:58

Expedição de Certidão.
22/02/2021 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2021 14:56

Expedição de Certidão.
14/12/2020 10:59

Expedição de Certidão.
14/12/2020 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2020 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020 15:41

Expedição de Certidão.
10/09/2020 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2020 14:36

Expedição de Certidão.
21/08/2020 09:26

Expedição de Certidão.
21/08/2020 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2020 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2020 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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