24/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:04

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:11

Conclusos para despacho
07/04/2025 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 09:50

Conclusos para julgamento
15/01/2025 14:52

Conclusos para despacho
18/12/2024 17:05

Incidente Processual Instaurado
18/12/2024 16:59

Evoluída a classe de 22 para 7
05/12/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 14:36

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/08/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:08

Conclusos para despacho
31/07/2024 03:36

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
13/06/2024 15:06

Autos no Prazo
26/11/2023 20:33

Suspensão do Prazo
22/10/2023 11:04

Suspensão do Prazo
08/10/2023 06:08

Suspensão do Prazo
03/10/2023 15:52

Autos no Prazo
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Estela Palazon (OAB 253615/SP) Processo 0110779-77.1999.8.26.0577 - Precatório - Reqte: APARECIDO DE OLIVEIRA ALVES - 1) Trata-se de incidente de precatório formado por APARECIDO DE OLIVEIRA ALVES em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Houve o pagamento do valor devido, alcançando a pretensão neste incidente.

Possível seu encerramento.

Nestes termos, JULGO ESTE PRECATÓRIO EXTINTO, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos. 2) Após decorrido o prazo sem recurso contra esta decisão, libere-se, em favor da parte credora, o valor, através de MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 (DJE de 10/09/2019), para os depósitos que tenham se efetuado após 01/03/2017, há necessidade de preenchimento, pelos advogados, do formulário do Mandado de Levantamento Eletrônico.

Se tiver sido indicada dicotomia, fica deferida desde já, observando-se a cisão da parte credora e de seu patrono.

Atente-se, todavia, a Serventia que, para a cota da parte autora, se a procuração outorgada datar de mais de 10 anos, deverá vir aos autos via atualizada.

Já para o caso dos honorários de sucumbência, por tratar-se de verba honorária, prescinde de procuração.

E, se o advogado pretender que o levantamento de seus honorários se faça em nome da sociedade a que pertence, nada há que o impeça, porque trata-se de manifestação de vontade em relação a um direito disponível.

Não poderá, contudo, a sociedade levantar o valor principal (crédito do autor), se não tiverem sido expressamente outorgados poderes à sociedade em procuração. 3) Ante o exposto, expeça-se ofício à Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (DEPRE 1.3) para as providências quanto à extinção do precatório.

Então, dê-se baixa no presente incidente, arquivando-o após a comunicação da extinção pela DEPRE.

Ciência ao INSS (pelo portal).

Int.
14/06/2023 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
25/05/2023 14:17

Autos no Prazo
14/02/2023 00:36

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2023 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 10:35

Conclusos para despacho
30/08/2022 22:07

Expedição de Ofício.
04/04/2022 17:04

Autos no Prazo
10/11/2021 09:46

Incidente Processual Instaurado
12/08/2021 14:41

Ato ordinatório
01/07/2021 14:35

Recebidos os autos da Procuradoria do INSS
25/06/2021 14:01

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS
15/06/2021 14:19

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2021 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2021 13:45

Homologado o Cálculo
09/11/2020 16:29

Conclusos para despacho
09/11/2020 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2020 16:53

Recebidos os autos do Advogado
09/10/2020 17:04

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
30/01/2020 11:32

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2020 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2019 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2019 11:43

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
15/08/2019 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
05/08/2019 15:59

Proferido Despacho
23/07/2019 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2019 11:27

Expedição de Certidão.
22/07/2019 11:27

Expedição de Certidão.
01/08/2018 10:01

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2018 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2018 10:12

Proferido Despacho
11/07/2018 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2018 18:00

Recebidos os autos do Advogado
13/06/2018 10:34

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
05/06/2018 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2016 10:56

Recebidos os autos do Advogado
11/10/2016 10:31

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2016 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2016 07:00

Incidente Processual Instaurado
01/09/2016 15:01

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
31/08/2016 10:18

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2016 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2016 15:38

Expedição de Certidão.
25/08/2016 15:33

Recebidos os autos da Procuradoria do INSS
11/08/2016 09:59

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS
10/08/2016 14:30

Proferido Despacho
28/07/2016 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2016 17:00

Recebidos os autos do Advogado
04/07/2016 17:21

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
04/07/2016 17:18

Juntada de Outros documentos
01/07/2016 11:06

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2016 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2016 14:40

Ato ordinatório
30/06/2016 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2016 14:36

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
13/05/2016 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
05/05/2016 14:32

Proferido Despacho
14/04/2016 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2016 10:22

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2016 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2016 15:00

Expedição de Ofício.
17/03/2016 13:12

Expedição de Ofício.
26/02/2016 10:36

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
29/01/2016 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
28/01/2016 15:47

Proferido Despacho
25/01/2016 17:28

Conclusos para despacho
27/08/2015 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2013 00:00

Autos no Prazo
04/08/2011 00:00

Expedição de Certidão.
10/02/2011 00:00

Autos no Prazo
10/02/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2011 00:00

Proferido Despacho
23/12/2010 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2010 00:00

Conclusos para despacho
24/08/2010 00:00

Autos no Prazo
28/06/2010 00:00

Autos no Prazo
20/05/2010 00:00

Autos no Prazo
20/05/2010 00:00

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2010 00:00

Proferido Despacho
25/02/2010 00:00

Conclusos para despacho
28/02/2002 00:00

Julgada Procedente a Ação
30/08/1999 20:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/1999

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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