STJ - 1501799-63.2023.8.26.0530

14/03/2025 17:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/03/2025 13:25

Transitado em Julgado em 11/03/2025

02/03/2025 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 174023/2025

02/03/2025 09:15

Protocolizada Petição 174023/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2025

28/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1034811/2024 - RE no AgRg no

27/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1034811 - RE no AgRg no AREsp 2696409 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 12:40

Negado seguimento ao recurso de INGRID DANDARA DA SILVA - Petição Nº 2024/01034811 - RE no AgRg AREsp 2696409

06/02/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/12/2024 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1063194/2024

02/12/2024 10:14

Protocolizada Petição 1063194/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2024

25/11/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/11/2024 Petição Nº 1034811/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

22/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1034811/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

22/11/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 12:56

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

21/11/2024 19:07

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

21/11/2024 16:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1034811/2024

21/11/2024 16:21

Protocolizada Petição 1034811/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/11/2024

07/11/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990968/2024

07/11/2024 15:28

Protocolizada Petição 990968/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

06/11/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 667653/2024 - AgRg

05/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0667653 - AgRg no AREsp 2696409 - Publicação prevista para 06/11/2024

30/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de INGRID DANDARA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00667653/2024 - AgRg no AREsp 2696409/SP

03/10/2024 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 15:19

Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00667653/2024 - AgRg no AREsp 2696409/SP

04/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/09/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024 15:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 767617/2024

04/09/2024 14:58

Protocolizada Petição 767617/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/09/2024

03/09/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 764466/2024

03/09/2024 19:25

Protocolizada Petição 764466/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2024

30/08/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 30/08/2024 Petição Nº 667653/2024 -

30/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 667653/2024 - AgRg

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

29/08/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 17:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 667653/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/08/2024)

29/08/2024 17:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2024 17:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/08/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

28/08/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0667653 - AgRg no AREsp 2696409 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00667653 - AgRg no AREsp 2696409

09/08/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/08/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 667653/2024

09/08/2024 16:58

Protocolizada Petição 667653/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/08/2024

05/08/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645768/2024

05/08/2024 15:56

Protocolizada Petição 645768/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

05/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 22:50

Não conhecido o recurso de INGRID DANDARA DA SILVA

23/07/2024 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/07/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2024 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA