01/07/2025 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2025 11:06

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:01

Expedição de Carta.
24/11/2023 09:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/11/2023 10:16

Trânsito em Julgado às partes
14/11/2023 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 07:02

Expedição de Certidão.
24/08/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marisa Braga da Cunha Marri (OAB 92234/SP) Processo 1503900-94.2022.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Construtora Lix da Cunha Sa -

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração apresentados pela executada contra a decisão de fls. 160/161, pela razões desenhadas fls. 166/169.

Manifestou-se a exequente às fls. 183/183 pela rejeição dos embargos declaratórios. É o relatório.

Fundamento e decido.

Tem razão a embargante, sendo assim, a fim de sanar o equívoco, excluo da decisão objurgada a seguinte frase: "Sem condenação ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários Advocatícios." Os demais termos permanecem inalterados, inclusive quanto à condenação da exequente nas verbas de sucumbência.

Intimem-se.
23/08/2023 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 12:10

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:10

Embargos de Declaração Acolhidos
08/08/2023 12:29

Conclusos para despacho
08/08/2023 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 07:42

Expedição de Certidão.
28/06/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023 23:19

Expedição de Certidão.
26/06/2023 23:19

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 09:28

Conclusos para despacho
17/03/2023 07:04

Expedição de Certidão.
13/03/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 04:57

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2023 14:56

Expedição de Certidão.
06/03/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 07:15

Expedição de Certidão.
01/03/2023 16:07

Conclusos para despacho
24/02/2023 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2023 03:42

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2023 13:22

Expedição de Certidão.
23/02/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 10:44

Conclusos para despacho
08/02/2023 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2023 10:50

Expedição de Certidão.
20/01/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 04:08

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2022 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2022 11:29

Julgada Procedente a Ação
12/07/2022 09:45

Conclusos para despacho
09/07/2022 06:55

Expedição de Certidão.
08/07/2022 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 10:02

Expedição de Certidão.
28/06/2022 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
19/04/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2022 11:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
24/03/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2022 18:26

Expedição de Carta.
17/03/2022 18:26

Expedição de Carta.
17/03/2022 18:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/03/2022 14:46

Conclusos para decisão
02/02/2022 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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