05/06/2025 15:22

Conclusos para despacho
03/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 15:48

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
06/03/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 10:36

Conclusos para julgamento
09/10/2024 20:25

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2024 16:10

Conclusos para despacho
25/09/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 08:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 10:20

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
12/09/2024 09:27

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 13:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:16

Conclusos para despacho
21/08/2024 13:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2024 08:56

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 20:26

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 11:27

Conclusos para despacho
25/06/2024 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2024 11:58

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:03

Expedição de Carta.
28/05/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2024 13:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2024 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2024 20:23

Juntada de Certidão
29/04/2024 20:22

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:50

Expedição de Carta.
16/04/2024 15:50

Expedição de Carta.
07/03/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 11:41

Conclusos para despacho
22/09/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 00:11

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Rubinéia de Campos (OAB 256745/SP) Processo 1026156-23.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana de Fatima Ernesto, Jorge Rodrigues Junior - 1) Por tudo que dos autos consta, mormente pelo valor assumido pelo autor como parcela do financiamento, INDEFIRO-LHE a gratuidade processual.

Importa anotar que tal valor é de R$ 2.160,00, incompatível com a condição da de quem, de fato, careça das benesses da gratuidade processual.

Aliás, sequer juntou qualquer outro indício de sua hipossuficiência financeira (CF, art. 5ª, LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos - sublinhei).

Portanto, recolham-se taxa judiciária e demais custas processuais, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC/2015). 2) Trata-se de ação revisional de cláusulas de contrato de financiamento, em que a parte autora alega, em síntese, a cobrança de juros acima do contratualmente estabelecido, bem como capitalização dos juros, com abusividade contratual pela parte ré.

Requer a procedência da ação com a revisão contratual, adequando-o aos limites legais de cobrança, entre outros pedidos.

A título de tutela antecipada, requer: a) autorização para depositar em juízo os valores incontroversos.

Junta documentos.

Nos termos do art. 330, § 3º, CPC/2015, "na hipótese do § 2º, o valor incontroverso deverá continuar a ser pago no tempo e modo contratados".

Assim, INDEFIRO o depósito judicial do valor incontroverso.

Ademais, o pagamento parcial dos valores incontroversos não tem o condão de afastar os efeitos da mora, ficando ao critério do autor o pagamento a menor, já que autorizado pela legislação processual.

Intime-se a autora. 4) Somente após o atendimento do item 2, CITE-SE o réu, por CARTA COM A.R., dando-lhe ciência de que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial está previsto no art. 231, I, CPC/15.

Constem as advertências do art. 344, CPC/15, de que se não contestar a ação, será considerado revel e presumirseão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

Int.
28/08/2023 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 17:46

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/08/2023 14:19

Conclusos para decisão
23/08/2023 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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