09/08/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 12:31

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
11/06/2024 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 10:52

Conclusos para despacho
12/03/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 17:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 03:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 06:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:14

Conclusos para despacho
20/09/2023 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 15:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2023 00:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Flavia Mansur Murad Schaal (OAB 138057/SP), Gean Kleverson de Castro Silva (OAB 332194/SP) Processo 1013411-45.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: 3g Administração, Participação e Empreendimentos Ltda, Guilherme Henrique Salvador - Reqdo: Odontoprev S/A - 1) Diante do retorno dos autos do E.

Tribunal, providencie a Serventia as anotações necessárias da baixa.

Fica a parte credora intimada de que eventual interesse no início do cumprimento da sentença, deverá ser perquirido com observância do procedimento dos arts. 523 e 524, CPC/15, e sua petição deverá ser protocolada com o código 156 - "cumprimento de sentença", para que seja gerado o respectivo incidente.

Tal código é utilizado apenas para a geração do incidente, não devendo ser utilizado nas manifestações posteriores, para evitar a criação desnecessária de novos incidentes.

Ao débito somente será acrescida multa de dez por cento e, também, honorários de advogado de dez por cento, no caso de não pagamento voluntário no prazo concedido pela intimação no incidente a ser formado.

Nada obsta, contudo, a espontaneidade do pagamento pelo devedor, nos termos do art. 526, CPC/15.

Caso seja formado o incidente acima indicado, deverá a parte credora atentar-se ao completo cadastro das partes, com o nome do executado e de seu procurador, se constituído.

Ficam as partes cientes de que todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, pois lá prosseguirá a cobrança.

Decorridos 30 dias, e não sendo providenciada a formação do incidente de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo provisório (movimentação 61614).

Se formado o incidente, ao arquivo definitivo (movimentação 61615). 2) Em caso de cumulação de condenação em obrigação de fazer (art. 536, CPC/2015) e em obrigação de pagar (art. 523, CPC/2015), atentar-se à necessidade de formação de incidentes de cumprimento de sentença autônomos, porquanto cada um tem rito de processamento próprio.

Int.
28/08/2023 01:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:03

Conclusos para despacho
19/07/2023 15:55

Recebidos os autos
10/05/2023 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/05/2023 10:18

Expedição de Certidão.
27/03/2023 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões
04/03/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 01:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/01/2023 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2023 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/01/2023 13:53

Julgado procedente o pedido
13/01/2023 14:24

Conclusos para julgamento
12/09/2022 10:55

Conclusos para despacho
16/08/2022 19:39

Juntada de Petição de Réplica
11/08/2022 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 22:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2022 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 13:31

Conclusos para despacho
03/08/2022 22:48

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 10:07

Juntada de Petição de contestação
12/07/2022 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2022 00:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2022 14:11

Expedição de Carta.
20/05/2022 02:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2022 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2022 22:19

Conclusos para despacho
16/05/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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