TJSP - 0002265-66.2021.8.26.0154

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL ALVES DE OLIVEIRA NETO

CPF *16.***.*90-69

Advogados

ALLAN MICHAEL DE OMENA FERNANDES

OAB: 162961/MG

CPF *09.***.*89-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 12:18

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 07:29

    Suspensão do Prazo

  • 27/05/2024 16:24

    Expedição de documento

  • 22/05/2024 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2024 09:06

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2024 16:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2024 16:46

    Declarada a Remição

  • 20/05/2024 12:47

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2024 13:50

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 16:12

    Petição Juntada

  • 15/05/2024 17:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2024 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2024 17:26

    Petição Juntada

  • 11/04/2024 23:08

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2024 17:45

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 20/02/2024 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 10:49

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2024 09:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2024 05:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2024 05:53

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 16/02/2024 15:24

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 14:28

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 16:37

    Petição Juntada

  • 22/01/2024 11:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2024 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2024 10:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/01/2024 17:24

    Petição Juntada

  • 17/12/2023 06:58

    Suspensão do Prazo

  • 07/12/2023 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 12:04

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2023 10:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2023 10:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2023 10:37

    Homologado o Cálculo

  • 05/12/2023 15:45

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 14:39

    Ofício Juntado

  • 23/11/2023 05:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2023 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/11/2023 23:05

    Petição Juntada

  • 16/11/2023 13:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2023 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2023 13:29

    Expedição de documento

  • 16/11/2023 13:29

    Decisão Digitalizada

  • 13/11/2023 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 10/11/2023 05:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/11/2023 05:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/11/2023 05:52

    Homologado o Cálculo

  • 09/11/2023 12:35

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 10:39

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 20/10/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 09:20

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 08:15

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 14:05

    Petição Juntada

  • 12/10/2023 12:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/10/2023 12:40

    Expedição de documento

  • 12/10/2023 12:38

    Documento Juntado

  • 14/09/2023 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2023 15:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2023 15:34

    Declarada a Remição

  • 12/09/2023 13:23

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 17:11

    Petição Juntada

  • 06/09/2023 10:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2023 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2023 18:06

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 24/08/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Allan Michael de Omena Fernandes (OAB 162961/MG) Processo 0002265-66.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA NETO -

    Vistos.

    Oficie-se ao diretor do presídio, requisitando informações se houve supervisão do presídio no(s) curso(s) realizado(s), conforme documentos de fl. 140, pelo sentenciado DANIEL ALVES DE OLIVEIRA NETO, MTR: 1236989-8, RG: 18088698, RJI: 213746694-14, ora recolhido(a) no(a) Riolândia - CDP "ASP Valdecir Fabiano", para fins de remição de penas.

    Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício.

    São José do Rio Preto, 22 de agosto de 2023.

  • 23/08/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 12:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 15:57

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 11:05

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 18:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 18:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2023 18:56

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 14:26

    Petição Juntada

  • 17/05/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2023 13:30

    Decisão de Evolução de Classe

  • 15/05/2023 16:40

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 12:57

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 12:55

    Documento Juntado

  • 08/12/2022 02:53

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2022 16:53

    Expedição de documento

  • 22/10/2022 00:36

    Suspensão do Prazo

  • 12/07/2022 14:19

    Ofício Juntado

  • 12/07/2022 14:16

    Documento Juntado

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 13/05/2022 14:59

    Ofício Juntado

  • 13/05/2022 14:56

    Ofício Juntado

  • 18/12/2021 23:31

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2021 03:09

    Suspensão do Prazo

  • 18/11/2021 09:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/11/2021 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2021 09:00

    Remetido ao DJE

  • 16/11/2021 08:25

    Decisão

  • 12/11/2021 15:27

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2021 13:58

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 06:39

    Petição Juntada

  • 06/11/2021 05:47

    Petição Juntada

  • 05/11/2021 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2021 13:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2021 13:49

    Documento Juntado

  • 05/11/2021 13:49

    Petição Juntada

  • 11/08/2021 19:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2021 19:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2021 19:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2021 19:40

    Decisão

  • 11/08/2021 14:23

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2021 08:34

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 11:06

    Petição Juntada

  • 09/08/2021 15:16

    Petição Juntada

  • 06/08/2021 11:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/08/2021 11:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/08/2021 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2021 11:20

    Expedição de documento

  • 05/08/2021 16:01

    Decisão

  • 05/08/2021 14:57

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 13:07

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 14:35

    Petição Juntada

  • 29/07/2021 08:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2021 08:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2021 16:53

    Petição Juntada

  • 27/07/2021 14:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/07/2021 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2021 14:21

    Expedição de documento

  • 27/07/2021 14:15

    Apensado ao processo

  • 12/07/2021 18:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2021 18:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2021 18:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2021 18:14

    Decisão

  • 12/07/2021 17:36

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 09:32

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 17:56

    Petição Juntada

  • 07/07/2021 18:15

    Petição Juntada

  • 07/07/2021 18:09

    Ofício Expedido

  • 07/07/2021 16:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2021 16:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2021 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2021 16:32

    Expedição de documento

  • 07/07/2021 16:17

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 04/07/2021 22:53

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2021

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019532-62.2022.8.26.0004

Apetito Foods LTDA - EPP

Lanchonete Central da Lapa LTDA

Advogado: Mozart Mendes Bessa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/12/2022 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0001348-40.2016.8.26.0213

Em Segredo de Justica

Mm Juiz de Direito da 2 Vara da Familia ...

Advogado: Zaine Salomao Pereira Passos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/10/2023 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0001348-40.2016.8.26.0213

Justica Publica

Goncalo Pereira da Silva

Advogado: Zaine Salomao Pereira Passos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/03/2018 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1005778-96.2023.8.26.0625

Alexandre Aparecido de Souza

Fidelis e Oliveira Comercio de Veiculos ...

Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0010705-77.2020.8.26.0577

Silvia Aparecida Verreschi Costa

Walderley Jose Pinheiro

Advogado: Thiago Aguilera Braga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2019 13:37

Exibir Processo