06/02/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 16:09

Expedição de Certidão.
02/12/2023 11:07

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:12

Expedição de Certidão.
10/11/2023 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 13:47

Conclusos para despacho
09/11/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 11:40

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:35

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 10:11

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Luis Ariki (OAB 194444/SP), João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB 374882/SP) Processo 1003015-31.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Reinaldo de Andrade Perez -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Considerando o depósito de fls. 373, referente à condenação por litigância de má fé, manifeste-se a requerida nos termos do Comunicado Conjunto de nº 749/2019, que a partir de 01/07/2019 ficou ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, tornando-se obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE) cabendo ao patrono da parte interessada o preenchimento de Formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br).

Providencie a parte interessada o formulário preenchido, no prazo de 10 (dez) dias, advertidos de que decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação os autos serão extintos e arquivados.

Intime-se.
25/08/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:08

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:41

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:02

Recebidos os autos
30/05/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 10:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2022 10:53

Expedição de Certidão.
05/11/2022 09:25

Expedição de Certidão.
05/11/2022 09:25

Expedição de Certidão.
25/10/2022 11:33

Expedição de Certidão.
25/10/2022 11:32

Expedição de Certidão.
04/10/2022 09:37

Expedição de Certidão.
03/10/2022 21:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2022 11:00

Decisão Interlocutória de Mérito
30/09/2022 20:25

Conclusos para decisão
22/09/2022 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 11:29

Expedição de Certidão.
20/09/2022 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2022 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 19:58

Conclusos para despacho
19/09/2022 19:57

Expedição de Certidão.
24/08/2022 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 20:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2022 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2022 13:28

Expedição de Certidão.
16/08/2022 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2022 10:45

Conclusos para decisão
12/08/2022 10:45

Expedição de Certidão.
12/08/2022 08:09

Expedição de Certidão.
04/08/2022 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2022 16:32

Expedição de Certidão.
26/07/2022 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2022 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2022 12:08

Julgado improcedente o pedido
21/07/2022 11:38

Conclusos para julgamento
20/07/2022 11:25

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2022 15:10

Expedição de Certidão.
13/07/2022 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2022 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 12:51

Juntada de Petição de contestação
07/06/2022 09:02

Expedição de Certidão.
27/05/2022 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2022 12:37

Expedição de Certidão.
27/05/2022 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2022 11:22

Expedição de Mandado.
27/05/2022 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2022 08:43

Conclusos para decisão
20/05/2022 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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