28/08/2024 08:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/01/2024 13:34

Arquivado Provisoramente
25/01/2024 13:34

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:31

Expedição de Certidão.
04/12/2023 08:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/12/2023.
29/08/2023 00:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Gustavo Vieira (OAB 202302/SP), André Fonseca Moya (OAB 351053/SP), Carlos André dos Santos Junior (OAB 427719/SP) Processo 1032275-39.2019.8.26.0577 - Imissão na Posse - Reqte: Marcos Correia Guedes - Reqdo: Carlos André dos Santos, Luciene Aparecida Souza Pereira dos Santos - 1) Diante do retorno dos autos do E.

Tribunal, providencie a Serventia as anotações necessárias da baixa.

Fica a parte credora intimada de que eventual interesse no início do cumprimento da sentença, deverá ser perquirido com observância do procedimento dos arts. 523 e 524, CPC/15, e sua petição deverá ser protocolada com o código 156 - "cumprimento de sentença", para que seja gerado o respectivo incidente.

Tal código é utilizado apenas para a geração do incidente, não devendo ser utilizado nas manifestações posteriores, para evitar a criação desnecessária de novos incidentes.

Ao débito somente será acrescida multa de dez por cento e, também, honorários de advogado de dez por cento, no caso de não pagamento voluntário no prazo concedido pela intimação no incidente a ser formado.

Nada obsta, contudo, a espontaneidade do pagamento pelo devedor, nos termos do art. 526, CPC/15.

Caso seja formado o incidente acima indicado, deverá a parte credora atentar-se ao completo cadastro das partes, com o nome do executado e de seu procurador, se constituído.

Ficam as partes cientes de que todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, pois lá prosseguirá a cobrança.

Decorridos 30 dias, e não sendo providenciada a formação do incidente de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo provisório (movimentação 61614).

Se formado o incidente, ao arquivo definitivo (movimentação 61615). 2) Em caso de cumulação de condenação em obrigação de fazer (art. 536, CPC/2015) e em obrigação de pagar (art. 523, CPC/2015), atentar-se à necessidade de formação de incidentes de cumprimento de sentença autônomos, porquanto cada um tem rito de processamento próprio.

Int.
28/08/2023 01:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:05

Conclusos para despacho
29/05/2023 10:09

Conclusos para despacho
26/05/2023 15:04

Recebidos os autos
22/03/2022 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/01/2022 18:55

Expedição de Certidão.
27/01/2022 18:12

Realizado cálculo de custas
21/10/2021 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões
04/10/2021 13:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2021 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2021 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 09:12

Conclusos para despacho
23/09/2021 16:03

Conclusos para despacho
22/07/2021 17:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/06/2021 08:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2021 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2021 18:37

Julgado procedente em parte o pedido
22/06/2021 19:13

Conclusos para julgamento
06/05/2021 11:49

Conclusos para despacho
22/04/2021 02:47

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 11:42

Juntada de Outros documentos
10/03/2021 11:40

Expedição de Certidão.
10/03/2021 11:23

Juntada de Outros documentos
02/03/2021 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021 15:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2021 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2021 14:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 14:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/02/2021.
15/10/2020 14:28

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 14:28

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2020 18:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2020 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2020 18:32

Expedição de Mandado.
21/09/2020 15:40

Expedição de Certidão.
21/09/2020 15:40

Expedição de Certidão.
21/09/2020 10:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 19:46

Conclusos para despacho
27/08/2020 20:54

Juntada de Outros documentos
27/08/2020 20:54

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 13:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2020 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2020 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2020 16:28

Embargos de Declaração Acolhidos
13/06/2020 03:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2020 10:26

Conclusos para despacho
27/05/2020 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2020 13:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2020 20:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2020 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2020 13:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2020 09:37

Conclusos para despacho
28/04/2020 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2020 13:35

Expedição de Mandado.
20/04/2020 13:34

Expedição de Mandado.
31/03/2020 14:39

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 10:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2020 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2020 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2020 18:54

Juntada de Decisão
10/02/2020 13:23

Conclusos para despacho
10/02/2020 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2020 11:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2020 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/01/2020 16:23

Determinada a emenda à inicial
06/12/2019 13:45

Conclusos para despacho
04/12/2019 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2019 11:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2019 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2019 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2019 15:55

Conclusos para decisão
25/11/2019 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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