29/04/2025 10:19

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:01

Conclusos para decisão
17/04/2025 15:05

Petição Juntada
16/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:09

Remetido ao DJE
15/04/2025 14:09

Recebido o recurso
28/02/2025 14:25

Conclusos para decisão
12/02/2025 18:15

Embargos de Declaração Juntados
04/02/2025 06:15

Recurso Interposto
03/02/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 12:14

Remetido ao DJE
03/02/2025 11:43

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/01/2025 09:04

Conclusos para Sentença
02/10/2024 23:14

Conclusos para decisão
26/08/2024 15:06

Petição Juntada
23/08/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:38

Remetido ao DJE
22/08/2024 15:48

Recebido o recurso
20/08/2024 10:04

Conclusos para decisão
10/08/2024 08:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/07/2024 11:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2024 05:36

Embargos de Declaração Juntados
01/07/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:42

Remetido ao DJE
30/06/2024 10:56

Julgada improcedente a ação
25/03/2024 10:04

Conclusos para Sentença
20/02/2024 05:25

Réplica Juntada
02/02/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:39

Remetido ao DJE
01/02/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:52

Conclusos para despacho
01/09/2023 05:55

Contestação Juntada
31/08/2023 06:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 1001537-14.2023.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bruna Rissardi - O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, e a sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé, razão pela qual não há, neste momento, interesse processual no pedido de justiça gratuita.

Cite-se a Fazenda Pública do inteiro teor da inicial, bem como, intime-a para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias contados da citação e em dias uteis.

Int.
25/08/2023 22:36

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 10:45

Remetido ao DJE
25/08/2023 10:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 09:12

Mandado de Citação Expedido
25/08/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:58

Conclusos para despacho
17/08/2023 13:10

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/08/2023 13:10

Redistribuição de Processo - Saída
16/08/2023 15:02

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
16/08/2023 14:55

Certidão de Cartório Expedida
13/06/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 00:22

Remetido ao DJE
07/06/2023 14:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/06/2023 10:42

Conclusos para decisão
06/06/2023 21:36

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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