TJSP - 1002060-26.2023.8.26.0097
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Buritama
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2023 12:06
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
-
24/09/2023 07:46
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 10:13
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Erik Azevedo Coelho (OAB 181338/SP), Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB 197585/SP) Processo 1002060-26.2023.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maurilio da Costa Candido - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Considerando o teor do Comunicado NUGEP/PRESIDÊNCIA Nº 03/2019: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência NUGEP - COMUNICA aos Juízes de Direito e aos Responsáveis pela Varas Cíveis, pelos Juizados Especiais, pelas Execuções Fiscais e pelos Colégios Recursais da Capital e do Interior que, nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema 9 IRDR ICMS Energia TUSD - TUST), Relator Desembargador Antonio Carlos Malheiros, em que se discute a Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica, foi determinada a suspensão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas até decisão da matéria pelo C.
Superior Tribunal de Justiça (Tema 986), mantida a suspensão dos processos já não mais por força da decisão desta C.
Turma Especial mas sim da posterior decisão do C.
Superior Tribunal de Justiça.
Assim, DETERMINO a suspensão do presente feito, anotando-se o código próprio oportunamente (85648).
Aguarde-se até ulterior deliberação do Egrégio Tribunal de Justiça.
Intime-se. -
25/08/2023 22:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 10:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 09:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
23/08/2023 10:24
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 09:15
Juntada de Petição de contestação
-
02/08/2023 18:11
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 16:48
Expedição de Mandado.
-
02/08/2023 15:57
Juntada de Ofício
-
25/07/2023 23:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2023 12:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 07:59
Concedida a Medida Liminar
-
19/07/2023 16:15
Conclusos para decisão
-
19/07/2023 16:13
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000640-74.2021.8.26.0058
Raquel Dalbeto Machado Cardoso
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112
Advogado: Euripedes Franco Bueno
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/05/2021 22:45
Processo nº 0026958-58.2016.8.26.0100
Sidney Carlos Lilla
Radio e Televisao Bandeirantes LTDA.
Advogado: Marcos Alberto Santanna Bitelli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/09/2013 14:43
Processo nº 1002437-34.2023.8.26.0408
Sirlene Divina dos Santos
Argemiro Lopes
Advogado: Gilberto Jose Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/04/2023 13:56
Processo nº 0007501-44.2022.8.26.0451
Vandete Dorante Cagnin
Fredy Mac Fadden Junior
Advogado: Bianca Trevisan
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/08/2022 17:04
Processo nº 0015218-17.2023.8.26.0114
Luciene Honorato Moioli
Clinica Odontologica Campinas LTDA
Advogado: Claudio Lino dos Santos Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/07/2023 16:22