30/09/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 11:57

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:46

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 16:11

Conclusos para decisão
23/04/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 14:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:21

Recebidos os autos
15/04/2024 16:21

Recebidos os autos
11/12/2023 19:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/12/2023 10:35

Juntada de Petição de Contra-razões
14/11/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 15:44

Conclusos para decisão
07/11/2023 16:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/10/2023 12:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/10/2023 10:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 19:25

Conclusos para decisão
16/10/2023 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2023 07:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 06:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 15:57

Julgado procedente em parte o pedido
03/10/2023 16:03

Conclusos para julgamento
29/09/2023 15:13

Conclusos para decisão
21/09/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 06:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), LEANDRO GOMES MORAES (OAB 161820/MG) Processo 1117021-05.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ludgero Rodrigues de Moraes Filho - Reqdo: Banco BMG S/A -

Vistos.

Considerando os princípios norteadores do novo Código de Processo Civil, especialmente no que concerne à composição das diferenças de modo harmônico para atingir a pacificação social, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a possibilidade de conciliação.

Sem prejuízo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
23/08/2023 01:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 20:20

Conclusos para decisão
21/08/2023 19:50

Juntada de Petição de Réplica
21/07/2023 07:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 06:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 16:58

Conclusos para decisão
18/07/2023 12:59

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 04:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2023 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2023 14:34

Expedição de Carta.
19/06/2023 14:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2023 12:15

Conclusos para decisão
13/06/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 09:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2023 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 16:03

Conclusos para decisão
02/06/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 07:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 01:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 09:39

Conclusos para decisão
05/03/2023 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/03/2023 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/03/2023 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2023 19:48

Expedição de Certidão.
27/10/2022 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2022 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2022 20:27

Conclusos para despacho
24/10/2022 17:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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