04/04/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 12:03

Certidão de Cartório Expedida
05/08/2024 22:35

Expedição de documento
05/08/2024 22:30

Trânsito em Julgado às partes
26/02/2024 11:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/01/2024 05:45

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 07:12

Remetido ao DJE
17/01/2024 17:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/01/2024 11:40

Conclusos para Sentença
16/11/2023 11:55

Petição Juntada
07/11/2023 06:57

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 00:08

Remetido ao DJE
03/11/2023 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 09:56

Conclusos para despacho
20/10/2023 15:45

Especificação de Provas Juntada
20/10/2023 15:45

Réplica Juntada
29/09/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 12:09

Remetido ao DJE
28/09/2023 12:03

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
26/09/2023 14:26

Contestação Juntada
06/09/2023 04:54

AR Positivo Juntado
30/08/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF) Processo 1019317-55.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Solange de Almeida Cavalcante -

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais.

Int.
29/08/2023 00:46

Remetido ao DJE
28/08/2023 16:51

Carta Expedida
28/08/2023 16:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/08/2023 15:16

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:16

Emenda à Inicial Juntada
02/08/2023 04:11

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 12:13

Remetido ao DJE
01/08/2023 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 22:58

Conclusos para decisão
31/07/2023 11:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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