27/11/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 13:19

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:18

Expedição de Certidão.
30/10/2024 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 01:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:21

Expedição de Certidão.
16/10/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 16:57

Conclusos para despacho
10/10/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 12:26

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:24

Transitado em Julgado em #{data}
02/09/2024 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 06:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 16:36

Conclusos para despacho
15/08/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 11:36

Conclusos para despacho
09/08/2024 11:35

Processo Reativado
09/08/2024 11:34

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 07:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 16:43

Conclusos para despacho
04/07/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 16:32

Conclusos para decisão
12/06/2024 16:29

Expedição de Certidão.
10/05/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 08:20

Conclusos para despacho
26/04/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 13:07

Arquivado Provisoramente
23/04/2024 13:07

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/04/2024 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 16:32

Conclusos para decisão
22/04/2024 16:31

Expedição de Certidão.
22/03/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 07:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 14:35

Conclusos para despacho
21/03/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 10:59

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 10:59

Expedição de Certidão.
07/03/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 13:53

Conclusos para decisão
06/03/2024 13:53

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:56

Expedição de Certidão.
01/02/2024 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 03:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 06:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 06:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 06:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 06:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 06:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:51

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:38

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 14:36

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 14:35

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 14:34

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 15:20

Conclusos para decisão
14/12/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 15:28

Arquivado Provisoramente
07/11/2023 15:28

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 18:22

Processo Suspenso por Convenção das Partes
06/11/2023 15:18

Conclusos para despacho
27/10/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 12:38

Conclusos para despacho
03/10/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:05

Expedição de Certidão.
12/09/2023 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 13:41

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 11:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/08/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Roberto Ferreira Franco (OAB 292237/SP), Adriana de Jesus Carvalho (OAB 368509/SP) Processo 1011570-78.2019.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Exectda: Vivian Silva Souza Evaristo -

Vistos.

Por primeiro, em razão da executada estar representada por advogado nomeiada pelo convênio da Defensoria Pública, anote-se a gratuidade.

Fls. 274/292: O requerimento de desbloqueio da executada merece parcial acolhimento.

Vejamos: Restou demonstrado, conforme documentos juntados a fls. 288/291, que a conta bancária mantida pela executada se mostra destinada ao recebimento de seus ganhos mensais como controladora de acesso, inexistindo qualquer outra fonte de renda, razão pela qual de se concluir pela sua impenhorabilidade, nos termos do artigo 833, inciso IV do Código de Processo Civil.

Ademais, de se notar que os valores bloqueados no dia 31/08/2023 R$262,20 foi feito no mesmo dia do depósito remuneração/salário naquele valor e, em 04/08/2023 o valor de R$1.225,07, também resultado de remuneração/salário.

No que diz respeito ao bloqueio no valor de R$1.389,39, de acordo, em 07/08/2023 houve uma TED no valor de R$1.604,29 (fl. 291), porém não há comprovação de se tratar de verbas salariais, posto que a executada não trouxe aos autos comprovação do depósito ter sido realizado por sua empregadora.

Anote-se que o valor apontado no holerite de fl. 292 diverge do montante bloqueado.

Assim, a manutenção do bloqueio dos valores de R$262,20 e R$1.225,07 implicaria em violação ao princípio da dignidade da pessoa humana.

Ante o exposto expeça-se mandado para levantamento do bloqueio de fls 260 e 265 em favor da executada, sem a necessidade de aguardar o decurso do prazo para recurso desta decisão.

Cumpra-se obrigatoriamente por meio do mandado de levantamento eletrônico para depósitos realizados a partir de 01/03/2017, expedindo-se guia física apenas em relação a depósitos anteriores a esta data, observando-se a ordem cronológica de cumprimento das guias.

Considerando o teor do Comunicado Conjunto 1731/2018, deverá a parte interessada providenciar a juntada do "Formulário MLE" a ser obtido junto no seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx).

Ressalto ser vedado à serventia a expedição do MLE cujo formulário for preenchido de forma incompleta ou imprecisa.

Ademais, consigno que no formulário deverá constar como beneficiário aquele que efetivamente for credor da verba principal a ser levantada, independentemente de a conta bancária indicada para transferência ser de seu representante legal, hipótese em que deverá constar também o CPF do advogado, o número de registro na OAB e as folhas em que se encontra a procuração com poderes especiais para receber e dar quitação.

No mais, para apreciação do desbloqueio do valor de R$1.389,39, em quinze dias, a parte executada deverá juntar aos autos comprovação acerca da impenhorabilidade.

Sem prejuízo, no mesmo prazo acima assinalado manifeste-se a parte exequente acerca da possibilidade de composição.

Intime-se.
23/08/2023 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 08:32

Conclusos para decisão
18/08/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 01:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 16:34

Protocolizada Petição
07/07/2023 16:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/07/2023 14:39

Conclusos para decisão
26/06/2023 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 11:19

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:25

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:21

Expedição de Certidão.
10/05/2023 05:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2023 12:03

Expedição de Certidão.
09/05/2023 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 10:58

Conclusos para decisão
08/05/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2023 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023 08:40

Conclusos para decisão
24/04/2023 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2023 07:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 15:35

Conclusos para decisão
17/04/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2023 11:13

Expedição de Certidão.
21/03/2023 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 10:00

Conclusos para decisão
20/03/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 06:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2023 08:38

Expedição de Certidão.
15/02/2023 17:33

Expedição de Mandado.
15/02/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2023 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 10:26

Conclusos para decisão
13/02/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2023 12:16

Expedição de Certidão.
08/02/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2023 16:10

Conclusos para decisão
18/01/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 13:35

Expedição de Mandado.
17/01/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2022 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/12/2022 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2022 11:23

Conclusos para decisão
05/12/2022 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2022 12:41

Expedição de Certidão.
21/11/2022 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2022 10:04

Conclusos para decisão
18/11/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2022 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2022 09:08

Conclusos para decisão
10/11/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2022 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2022 15:03

Expedição de Certidão.
03/11/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 15:46

Juntada de Ofício
07/10/2022 15:43

Expedição de Certidão.
20/09/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2022 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2022 14:35

Conclusos para decisão
15/09/2022 09:37

Expedição de Certidão.
13/09/2022 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2022 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022 09:31

Conclusos para decisão
12/09/2022 09:30

Expedição de Certidão.
15/08/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2022 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2022 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2022 15:10

Conclusos para decisão
08/08/2022 10:49

Expedição de Certidão.
03/08/2022 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2022 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2022 13:57

Expedição de Certidão.
05/07/2022 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2022 11:23

Conclusos para decisão
29/06/2022 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2022 01:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2022 01:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 15:08

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 15:08

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 15:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/05/2022 17:23

Conclusos para decisão
27/05/2022 17:21

Processo Reativado
27/05/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 20:45

Arquivado Provisoramente
17/12/2020 20:44

Expedição de Certidão.
15/12/2020 21:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2020 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2020 09:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/12/2020 16:16

Conclusos para decisão
11/12/2020 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2020 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2020 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2020 07:01

Conclusos para decisão
12/11/2020 23:40

Juntada de Petição de parecer
18/10/2020 11:08

Expedição de Certidão.
12/10/2020 23:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2020 20:27

Expedição de Certidão.
07/10/2020 20:27

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2020 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2020 11:58

Conclusos para decisão
30/09/2020 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2020 13:25

Expedição de Certidão.
20/08/2020 12:20

Expedição de Certidão.
20/08/2020 12:20

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 12:22

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 18:03

Expedição de Certidão.
22/07/2020 00:54

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 20:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2020 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2020 11:14

Juntada de Outros documentos
10/06/2020 11:12

Expedição de Certidão.
05/06/2020 21:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2020 11:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2020 16:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2020 12:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2020 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2020 07:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2020 18:25

Conclusos para decisão
19/05/2020 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2020 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2020 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2020 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2020 16:08

Conclusos para decisão
08/05/2020 17:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2020 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2020 19:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2020 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2020 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2020 11:56

Conclusos para decisão
30/04/2020 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2020 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2020 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2020 18:04

Conclusos para decisão
28/04/2020 18:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2020 20:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2020 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2020 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/04/2020 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2020 11:24

Conclusos para decisão
06/04/2020 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2020 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2020 16:10

Ato ordinatório praticado
31/03/2020 16:09

Juntada de Outros documentos
07/03/2020 00:22

Ato ordinatório praticado
18/02/2020 12:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2020 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2020 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2020 10:31

Conclusos para decisão
12/02/2020 23:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2020 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2020 11:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2020 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2020 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2020 13:53

Conclusos para decisão
28/01/2020 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2019 11:25

Expedição de Mandado.
12/12/2019 16:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2019 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2019 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2019 16:34

Conclusos para decisão
29/11/2019 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001635-36.2023.8.26.0408

Jordelina Maria Batista da Silva

Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia...

Advogado: Gustavo Stevanin Migliari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0014740-37.2012.8.26.0003

Aparecida Izildinha Franco Barbosa Basto...

Danielle Destro de Bellis Navarro ME

Advogado: Jorge Luiz Martins Bastos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2023 11:21

Exibir Processo

Processo nº 1002392-29.2021.8.26.0431

Claudia Regina Tramonte

Jubiracy Vieira da Cunha Tramonte

Advogado: Clarissa Cesquini Boso Giroldo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2024 10:27

Exibir Processo

Processo nº 1002392-29.2021.8.26.0431

Jubiracy Vieira da Cunha Tramonte

Claudia Regina Tramonte

Advogado: Clarissa Cesquini Boso Giroldo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2021 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1004125-37.2023.8.26.0309

Concessionaria do Sistema Anhanguera Ban...

Transfalleiro Transportes LTDA

Advogado: Ana Beatriz de Oliveira Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2023 16:39

Exibir Processo