14/11/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:55

Expedição de Certidão.
05/09/2024 19:55

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 06:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:25

Conclusos para despacho
10/07/2024 09:24

Baixa Definitiva
05/07/2024 10:47

Recebidos os autos
15/04/2024 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/04/2024 16:00

Expedição de Certidão.
08/02/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:07

Juntada de Petição de Contra-razões
17/01/2024 16:44

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:34

Expedição de Mandado.
11/01/2024 06:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 02:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 12:07

Conclusos para despacho
13/12/2023 23:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/11/2023 11:58

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:28

Expedição de Certidão.
16/11/2023 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 01:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 17:45

Embargos de declaração não acolhidos
14/11/2023 15:28

Conclusos para despacho
27/10/2023 23:07

Conclusos para despacho
27/10/2023 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2023 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 16:52

Indeferida a petição inicial
20/10/2023 15:47

Conclusos para julgamento
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB 260401/SP) Processo 1022289-22.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sidnei Serafim dos Anjos - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Marcia Rezende Barbosa de Oliveira

Vistos.

Trata-se de ação acidentária ajuizada por SIDNEI SERAFIM DOS ANJOS, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS.

Narra a parte autora que trabalhou para a empresa Ford Brasil Ltda entre 11.12.1986 e 28.12.2003 como Aprendiz de Operador de Máquinas e Ferramentas e que no ano de 2003 sofreu acidente de trajeto que acarretou lesões em seu ombro esquerdo, que reduziram a sua capacidade laboral.

Aduz ter percebido auxílio-doença previdenciário entre 09.07.2003 e 27.08.2003, que não foi convertido em auxílio-doença acidentário.

Postula, em sede liminar, a concessão do auxílio-acidente e, de modo definitivo, formula a pretensão para confirmação da tutela, bem como a transformação do auxílio-doença previdenciário (B31) em seu homônimo acidentário (B91).

DELIBERO I Determino o processamento com isenção de custas, decorrente de imposição da própria Lei (art. 129, parágrafo único, lei n. 8.213/91; art. 7º, inc.

II, da Lei Estadual n. 11608/03, quanto à taxa judiciária).
28/08/2023 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 01:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:35

Determinada a emenda à inicial
25/08/2023 11:43

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:38

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:00

Recebidos os autos
24/08/2023 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/08/2023 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/08/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/08/2023 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 13:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2023.
26/07/2023 00:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 01:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 10:59

Conclusos para despacho
21/07/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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