10/09/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 12:08

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
20/07/2024 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 11:40

Conclusos para despacho
21/06/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 12:58

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:41

Expedição de Certidão.
13/06/2024 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 11:21

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:17

Expedição de Certidão.
27/03/2024 06:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 18:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/03/2024 17:10

Conclusos para decisão
12/03/2024 19:08

Conclusos para despacho
12/03/2024 14:44

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cilene Helena Grunvald de Lima (OAB 398411/SP) Processo 0003045-36.2022.8.26.0650 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Beatriz Queiroz Lima -

Vistos.

Fls. 58-59: Cuidam-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de fls. 45-46. É o relatório.

Decido.

Preliminarmente, recebo os embargos de declaração, por reconhecer sua tempestividade.

No mérito, os embargos devem ser conhecidos e acolhidos para sanar a omissão apontada, em relação à fixação de honorários de sucumbência.

E, no caso, como a impugnação ao cumprimento de sentença foi acolhida em parte, extinguindo em parte a execução, cabível a condenação da exequente em honorários de sucumbência.

Assim, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o proveito econômico decorrente do acolhimento do meio de defesa (isto é, sobre o valor em que foi reduzida a importância executada).

No mais, deve persistir a decisão tal como lançada.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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