TJSP - 1501296-42.2023.8.26.0530

1ª instância - 05 Criminal de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO DA SILVA AGUIAR

CPF *16.***.*37-50

Advogados

EDUARDO JOSE SERRA FARAH

OAB: 290224/SP

CPF *21.***.*66-98

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

SODRE SANTORO LEILOES

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JUSSARA GONCALVES DA SILVA - PM

GUSTAVO DUARTE MOREIRA ( PM)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 11:20

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 13/06/2025 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 16:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 15:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2025 09:21

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 19:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2025 06:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 07:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 15:36

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 01:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2025 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 16:41

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2024 01:05

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2024 00:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2024 01:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2024 15:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2024 00:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 16:48

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2024 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 13:18

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2024 04:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2024 02:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2024 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2024 16:04

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 16:03

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 07/05/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 06:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2024 18:14

    Autos no Prazo - Execução da Multa Penal

  • 06/05/2024 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 17:28

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 25/04/2024 03:00

    Suspensão do Prazo

  • 22/04/2024 14:03

    Guia Eletrônica Enviada

  • 22/04/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 10:37

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2024 01:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2024 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 21:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 21:00

    Juntada de Mandado

  • 05/04/2024 17:00

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2024 01:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2024 15:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/03/2024 13:33

    Mudança de Magistrado

  • 11/03/2024 14:46

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2024 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2024 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 01:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2024 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 13:08

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 16/02/2024 11:46

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 13:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 13:03

    Juntada de Mandado

  • 11/12/2023 22:13

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 16:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 07:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 07:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2023 17:18

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 04/12/2023 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2023 06:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2023 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 12:30

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 06:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 24/10/2023 10:16

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2023 13:50

    Suspensão do Prazo

  • 18/09/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 15:43

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 01:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2023 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2023 05:50

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/08/2023 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Jose Serra Farah (OAB 290224/SP) Processo 1501296-42.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA AGUIAR - Intime-se a defesa para apresentação de memoriais no prazo de cinco dias.

  • 29/08/2023 01:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 16:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2023 19:26

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 23:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 16:26

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 19:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 04:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 07:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2023 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 11:51

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 21:20

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2023 21:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2023 14:54

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2023 14:54

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2023 14:54

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2023 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 01:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2023 16:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2023 19:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 19:05

    Juntada de Mandado

  • 30/06/2023 19:05

    Juntada de Mandado

  • 30/06/2023 11:43

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/08/2023 01:15:00, 5ª Vara Criminal.

  • 22/06/2023 18:14

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 16:35

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 20/06/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 14:26

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2023 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 13:44

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2023 04:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 07:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2023 17:13

    Recebida a denúncia

  • 13/06/2023 10:53

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 10:40

    Mudança de Magistrado

  • 12/06/2023 15:13

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 11/06/2023 10:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/06/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 05/06/2023 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 07:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 10:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/04/2023 10:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/04/2023 10:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/04/2023 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/04/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 17:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/04/2023 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 15:51

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2023 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 18:50

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 18/04/2023 13:45

    Expedição de Alvará.

  • 18/04/2023 12:09

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 18/04/2023 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 10:09

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 09:34

    Mudança de Magistrado

  • 18/04/2023 08:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 18/04/2023 06:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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