24/06/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 15:18

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:16

Expedição de Certidão.
13/06/2024 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 06:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2024 11:55

Conclusos para despacho
11/06/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 06:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 11:34

Conclusos para despacho
15/05/2024 11:34

Expedição de Certidão.
15/05/2024 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 16:43

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 11:21

Expedição de Certidão.
13/03/2024 07:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 01:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:23

Conclusos para despacho
16/02/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 12:15

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 10:41

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 04:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 01:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 23:13

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 09:49

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 08:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 15:35

Conclusos para despacho
16/11/2023 16:48

Recebidos os autos
02/10/2023 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/09/2023 11:58

Expedição de Certidão.
25/09/2023 21:35

Juntada de Petição de Contra-razões
19/09/2023 06:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 06:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo Luis Bortolucci (OAB 201989/SP), Robson Rodolfo Oneda (OAB 213309/SP) Processo 1002453-05.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Patricia Franchi, Almiro Antonio Franchi Junior - Reqdo: Luciano Leiro Vidal -

Vistos.

Fls. 85/87: Recebo os embargos de declaração interpostos pelos autores, porque tempestivos.

De fato, o contrato de locação perdurou por 05 meses e 14 dias (04/maio/2022 até 18/10/2022).

Em razão do erro material e para esclarecer a sentença de fls. 80/82, retifico o tópico final, o qual passa a ter a seguinte redação: "...Assim, sobre o período que o locatário permaneceu no imóvel deve-se cobrar R$ 3.000,00 por mês, totalizando R$ 16.400,00 (05 meses = R$ 15.000,00 + mais 14 dias = R$ 1.400,00.

O valor excedente deve ser restituído aos herdeiros/autores, no montante de R$ 13.600,00.

Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para condenar a parte ré ao pagamento do valor de R$ 13.600,00, devidamente corrigido desde 18/10/2022 e acrescido de juros contados da citação..." Em vista disso, fica alterado o valor das custas para preparo para recurso, o qual deverá corresponder a R$ 715,30 (por meio da guia DARE-SP), além de R$ 29,70 (em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT), Devolvido o prazo recursal, aguarde-se o trânsito em julgado.

Intime-se.
28/08/2023 01:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:52

Embargos de Declaração Acolhidos
25/08/2023 10:23

Conclusos para decisão
24/08/2023 20:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2023 04:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 19:50

Julgado procedente em parte o pedido
18/08/2023 09:51

Conclusos para julgamento
17/08/2023 17:25

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2023 15:48

Expedição de Carta.
24/07/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:31

Processo Reativado
24/07/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 14:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/05/2023 10:59

Arquivado Definitivamente
22/05/2023 10:58

Expedição de Certidão.
28/04/2023 11:06

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2023 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 17:54

Embargos de Declaração Acolhidos
05/04/2023 11:03

Conclusos para decisão
05/04/2023 06:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2023 06:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2023 21:26

Julgado procedente o pedido
31/03/2023 12:44

Conclusos para julgamento
31/03/2023 12:44

Expedição de Certidão.
09/03/2023 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2023 07:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2023 20:00

Expedição de Carta.
03/02/2023 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2023 09:06

Conclusos para despacho
01/02/2023 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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