11/02/2024 08:07

Expedição de Certidão.
05/02/2024 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 06:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 17:19

Expedição de Certidão.
31/01/2024 17:18

Embargos de declaração não acolhidos
29/01/2024 16:00

Conclusos para decisão
29/01/2024 16:00

Expedição de Certidão.
17/01/2024 22:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 13:04

Julgado procedente em parte o pedido
30/11/2023 08:52

Conclusos para julgamento
29/11/2023 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 22:38

Conciliação infrutífera
23/11/2023 18:34

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 07:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 09:59

Expedição de Certidão.
13/09/2023 08:52

Expedição de Carta.
13/09/2023 08:39

Expedição de Mandado.
13/09/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:51

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:23

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/11/2023 11:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
01/09/2023 16:10

Evoluída a classe de 241 para 436
24/08/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Pereira dos Santos (OAB 443413/SP) Processo 1009150-92.2023.8.26.0127 - Petição Cível - Reqte: Marcos Antonio de Almeida -

Vistos.

Recebo a petição inicial.

Trata-se de ação proposta por Marcos Antonio, registrado civilmente como Marcos Antonio de Almeida em face de TELEFONICA BRASIL S.A. buscando, inclusive por meio de tutela antecipada, inexigibilidade de débito e, ao final, reparação por dano moral.

Da narrativa dos fatos não resta evidenciado a probabilidade do direito, de modo que em cognição inicial não se vislumbram elementos que demonstrem evidência suficiente para concessão da ordem liminar demandando maior reunião de informações, inclusive com a manifestação da parte requerida (art. 311 do CPC).

Não se vislumbra, do mesmo modo, risco ao resultado útil do processo.

Cite-se e intime-se o réu acerca dos termos desta ação.

Caso a parte ré não seja encontrada no endereço informado na inicial, ficam, desde já, deferidas as pesquisas de endereços, exclusivamente, através dos sistemas de praxe.

Fica, portanto, indeferida, qualquer outro meio de pesquisa.

Com resultado positivo, proceda a zelosa Serventia com a citação e intimação no(s) endereço(s) não diligenciado(s).

Caso reste infrutífera a pesquisa, intime-se o autor para apresentar novo endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito.

Tendo em vista as orientações deste Tribunal de Justiça, designe-se Audiência de Conciliação Virtual, intimando-se as partes com as advertências de praxe.

Para ingresso na audiência deverão as partes acessar o link a ser disponibilizado nos autos, sob pena de inviabilizar tal participação.

Informo, por fim, que o acesso à audiência virtual é simples, podendo ser feito, inclusive, através de celular com acesso à internet, bastando a parte acessar o link.

Maiores informações poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf No mais, ficam as partes intimadas que, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95, artigo 13 da Lei 13.140/2015 e artigo 169 do Código de Processo Civil, regulamentados pela Resolução 809/2019 deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça e Portaria nº 001/2023 do NUPEMEC, as mesmas deverão efetuar o pagamento dos honorários do conciliador, arbitrados em R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), valor este que será dividido em proporções iguais entre as partes, até o prazo de 05 dias após a realização da audiência, mediante depósito na conta bancária em nome do conciliador, a ser informada no momento da audiência, ou mediante depósito judicial em caso de inconsistência dos dados.

Em caso de não pagamento dos honorários do conciliador, será expedida certidão em favor do conciliador para posterior cobrança.

Visando a celeridade processual, ficam as partes cientes que, caso queiram a produção de prova oral e a intimação de testemunhas para posterior Audiência de Instrução e Julgamento, se o caso deverão depositar o rol na audiência de Conciliação no limite de 03 testemunhas cada uma, devendo informar os dados pessoais das mesmas para posterior intimação (nome completo, RG, CPF e endereço residencial), bem como e-mail e número de telefone válido, nos casos de audiência virtual, sob pena de preclusão da prova.

Saliento, por fim, que a parte desassistida de advogado deverá se manifestar presencialmente no Fórum ou por escrito através do e-mail [email protected] ou contratar advogado para peticionamento eletrônico.

Int.
23/08/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 10:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 10:16

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
11/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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