13/05/2025 13:26

Petição Juntada
13/05/2025 12:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 12:15

Expedição de documento
21/02/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:51

Remetido ao DJE
19/02/2025 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 15:47

Conclusos para despacho
05/09/2024 18:56

Petição Juntada
05/09/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 01:35

Remetido ao DJE
03/09/2024 18:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2024 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 17:23

Conclusos para despacho
10/07/2024 11:07

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
10/07/2024 11:03

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/07/2024 11:03

Redistribuição de Processo - Saída
10/07/2024 10:55

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
20/06/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:56

Remetido ao DJE
18/06/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 14:48

Conclusos para despacho
03/05/2024 11:50

Petição Juntada
25/04/2024 20:56

Petição Juntada
22/04/2024 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 11:02

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
22/03/2024 13:05

Contestação Juntada
21/03/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 12:33

Remetido ao DJE
21/03/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2024 21:48

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 13:10

Remetido ao DJE
15/02/2024 12:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2024 12:21

Documento Juntado
15/02/2024 12:20

Documento Juntado
08/01/2024 17:25

Petição Juntada
16/12/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 05:39

Remetido ao DJE
14/12/2023 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/11/2023 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 17:25

Petição Juntada
28/08/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriana Borges Plácido Rodrigues (OAB 208967/SP), José Rodrigues Costa (OAB 262672/SP) Processo 1002918-47.2023.8.26.0650 - Usucapião - Reqte: Marco Cesar Xavier -

Vistos. 1.

Atendendo ao disposto no artigo 320 do Código de Processo Civil, tragam os autores os documentos abaixo relacionados, caso ainda não o tenham feito. a) certidões do distribuidor cível em nome do detentor do domínio, quanto a ações dominiais e possessórias. b) memorial descritivo do imóvel que se pretende usucapir, com limites e confrontações, acompanhado de planta do imóvel. c) indicação dos confrontantes. 2.

Oficie-se ao 1º CRI de Campinas para que informe quanto à viabilidade do pedido e para que remeta certidão atualizada da matrícula nº 56.541.

Servirá a presente como ofício a ser encaminhado pelo autor. 3.

Cumprido o item anterior e recolhidas as taxas pertinentes, citem-se pessoalmente a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel e os confinantes certos e determinados, com o prazo de quinze (15) dias para o oferecimento de resposta. 4.

Citem-se por edital, com prazo de trinta dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos. (após contagem de caracteres, providencie-se o recolhimento da taxa de edital). 5.

Intimem-se, por via postal (após recolhimento das taxas), para que manifestem eventual interesse na causa as Fazendas da União, do Estado de São Paulo e do Município de Valinhos, encaminhando-se a cada ente cópia da petição inicial e dos documentos que a instruíram.

Ao Município deve, ainda, ser indagada a situação tributária do imóvel, em particular quanto à existência ou não de dívida pendente e quanto à identificação do contribuinte. 6.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Int.
25/08/2023 09:49

Remetido ao DJE
24/08/2023 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 13:26

Certidão de Cartório Expedida
05/07/2023 15:48

Conclusos para despacho
05/07/2023 15:47

Certidão de Cartório Expedida
04/07/2023 10:46

Emenda à Inicial Juntada
13/06/2023 03:23

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 00:42

Remetido ao DJE
07/06/2023 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 10:04

Conclusos para decisão
06/06/2023 17:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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