06/09/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 09:08

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 14:50

Expedição de Certidão.
14/02/2024 09:02

Expedição de Certidão.
07/02/2024 07:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 18:58

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2023 08:12

Juntada de Certidão
13/11/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 21:26

Expedição de Carta.
10/11/2023 07:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 21:41

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 14:53

Conclusos para decisão
09/11/2023 14:50

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2023 06:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 09:13

Baixa Definitiva
04/10/2023 09:13

Expedição de Certidão.
04/10/2023 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2023 21:20

Conclusos para julgamento
03/10/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 08:35

Expedição de Certidão.
15/09/2023 18:31

Expedição de Certidão.
15/09/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 11:27

Processo Reativado
13/09/2023 11:27

Conclusos para decisão
12/09/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 07:50

Expedição de Certidão.
28/08/2023 04:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB 145138/SP), Advocacia Salomone (OAB 8018/SP) Processo 1632946-10.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Centerleste Empreendimentos Comerciais Ltda - Fls. 107/109: ante o silêncio da exequente acerca do depósito do montante integral da dívida, declaro garantido o juízo e suspensa a exigibilidade do crédito fiscal, nos termos do artigo 151, inciso II, co CTN: Art. 151.

Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: ...

II - o depósito do seu montante integral; Deverá o nome do executado ser retirado dos órgãos de proteção ao crédito e cadastros de dívida ativa, bem como expedida certidão positiva de débitos com efeito de negativa quando requerida pelo interessado.

SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO.

Aguarde-se o desfecho dos Embargos à Execução noticiados na certidão de fl. 153.

Sem prejuízo, ciência às partes do trânsito em julgado do v.

Acórdão no Agravo de Instrumento (fls. 115/152).

Intimem-se.
25/08/2023 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:35

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/08/2023 16:14

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 11:17

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 23:07

Expedição de Certidão.
24/07/2023 23:06

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 16:39

Conclusos para decisão
24/05/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/06/2022 15:24

Conclusos para decisão
25/05/2022 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2022 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2022 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 04:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2021 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2021 11:49

Expedição de Certidão.
13/09/2021 19:04

Expedição de Certidão.
13/09/2021 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2021 18:50

Conclusos para despacho
13/09/2021 18:48

Juntada de Decisão
03/09/2021 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2021 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 10:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2021 21:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2021 21:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2021 17:53

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 18:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade
27/02/2021 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2020 13:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/11/2020 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2019 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2019 04:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2019 09:35

Expedição de Certidão.
27/06/2019 16:57

Expedição de Certidão.
27/06/2019 16:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2018 23:15

Ato ordinatório praticado
27/10/2018 00:44

Ato ordinatório praticado
26/10/2018 09:47

Expedição de Certidão.
15/10/2018 15:15

Expedição de Certidão.
15/10/2018 15:14

Ato ordinatório praticado
25/09/2018 12:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
13/09/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2018 18:28

Expedição de Carta.
05/09/2018 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2018 14:37

Conclusos para decisão
19/05/2016 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2020

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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