04/10/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:14

Expedição de Certidão.
29/08/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:46

Conclusos para despacho
02/08/2024 13:16

Recebidos os autos
27/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/05/2024 12:09

Expedição de Certidão.
27/04/2024 07:45

Juntada de Petição de Contra-razões
12/04/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 15:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2024 10:52

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:49

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/02/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 15:51

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 15:55

Conclusos para julgamento
27/11/2023 13:23

Conclusos para despacho
27/11/2023 13:22

Expedição de Certidão.
18/11/2023 04:35

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:52

Conclusos para despacho
10/10/2023 17:38

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 09:45

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 12:51

Conclusos para decisão
25/08/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 11:53

Expedição de Carta.
24/08/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruna Salomão Frenedoso (OAB 269171/SP) Processo 1007007-48.2023.8.26.0510 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Tania Maria Almeida Jovita -

Vistos. 1.

Suficientemente provada a insuficiência de recursos pela parte autora (fls. 19/26), concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se. 2.

Não resta demonstrada probabilidade do direito alegado, pois a quantidade de empréstimos no benefício faz ver que a autora está habituada a esse tipo de empréstimo.

A autora sonega ao juízo, também, as datas de início de tais descontos, com o que não se pode aferir se se trata de fraude recente (que revelaria probabilidade do direito) ou se os empréstimos ocorrem há tempo suficiente para afastar a dedução de fraude, pois seria impossível ela não notar tamanha queda de renda do benefício.

INDEFIRO TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. 3.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adapta-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 4.

Cite-se o réu para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis. 5.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.
23/08/2023 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 11:37

Concedida a Medida Liminar
21/08/2023 15:23

Conclusos para decisão
14/08/2023 16:45

Conclusos para despacho
09/08/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 09:11

Conclusos para decisão
08/07/2023 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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