15/05/2025 03:00

Suspensão do Prazo
28/03/2025 13:57

Certidão de Cartório Expedida
29/11/2024 11:35

Certidão de Cartório Expedida
09/11/2024 02:39

Suspensão do Prazo
24/07/2024 13:25

Certidão de Cartório Expedida
02/06/2024 08:51

Suspensão do Prazo
05/04/2024 10:46

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/04/2024 10:46

Redistribuição de Processo - Saída
05/04/2024 10:46

Recebidos os autos do Outro Foro
02/04/2024 16:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/04/2024 14:07

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
01/04/2024 14:07

Certidão de Cartório Expedida
28/03/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 13:38

Remetido ao DJE
27/03/2024 12:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/03/2024 12:36

Conclusos para decisão
27/03/2024 12:34

Conclusos para despacho
27/03/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 18:42

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
26/03/2024 17:00

Ordem de Liberação Expedida
26/03/2024 15:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2024 15:45

Atestado de Pena Expedido
26/03/2024 12:09

Remetido ao DJE
26/03/2024 11:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2024 11:29

Concedida Progressão de regime
26/03/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 18:47

Petição Juntada
25/03/2024 11:34

Conclusos para decisão
25/03/2024 00:20

Remetido ao DJE
23/03/2024 01:08

Petição Juntada
21/03/2024 18:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2024 18:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 18:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2024 18:32

Planilha de Cálculos Juntada
21/03/2024 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2024 16:57

Declarada a Remição
19/03/2024 09:37

Conclusos para despacho
18/03/2024 10:03

Conclusos para decisão
15/03/2024 17:25

Petição Juntada
14/03/2024 19:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2024 19:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 19:29

Petição Juntada
06/02/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 15:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2024 15:05

Atestado de Pena Expedido
05/02/2024 13:36

Remetido ao DJE
05/02/2024 12:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2024 12:47

Declarada a Remição
01/02/2024 11:38

Conclusos para despacho
31/01/2024 18:10

Petição Juntada
29/01/2024 21:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2024 21:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 21:52

Petição Juntada
24/08/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Almeida (OAB 432172/SP), Vivian Almeida Gomes (OAB 450338/SP) Processo 0004844-50.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Réu: BRUNO DANIEL BRITO MARTINS - Diante da documentação acostada aos autos e o parecer favorável do D.

Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 80 dias e de estudo por outras 24 horas (fls. 71/72), com fundamento no artigo 126, §1º, incisos I e II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 28 dias da pena em favor de BRUNO DANIEL BRITO MARTINS (Cadeia Pública Masculina - Sao Roque
23/08/2023 19:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 19:48

Atestado de Pena Expedido
23/08/2023 13:33

Remetido ao DJE
23/08/2023 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 12:16

Declarada a Remição
21/08/2023 16:26

Conclusos para despacho
21/08/2023 15:38

Petição Juntada
18/08/2023 14:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023 14:36

Petição Juntada
01/03/2023 10:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/03/2023 10:53

Atestado de Pena Expedido
01/03/2023 04:51

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2023 13:31

Remetido ao DJE
28/02/2023 13:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2023 13:02

Concedida Progressão de regime
27/02/2023 09:21

Conclusos para decisão
24/02/2023 18:59

Petição Juntada
16/02/2023 22:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2023 21:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2023 21:08

Petição Juntada
09/09/2021 20:21

Pedido de Habilitação Juntado
16/08/2021 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2021 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2021 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2021 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2021 16:42

Atestado de Pena Expedido
16/08/2021 06:51

Ofício Expedido
16/08/2021 06:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2021 14:58

Folha de Antecedentes Juntada
13/08/2021 12:33

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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