26/06/2025 10:20

Conclusos para julgamento
12/06/2025 16:10

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:28

Juntada de Petição de Alegações finais
27/05/2025 13:16

Juntada de Petição de Alegações finais
24/05/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:35

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:28

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 20:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:07

Decisão Determinação
05/05/2025 14:17

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:28

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:00

Decisão Determinação
12/03/2025 14:08

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:55

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 21:29

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:07

Conclusos para despacho
18/12/2024 22:58

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 10:07

Expedição de Ofício.
29/11/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 21:09

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 12:54

Reativação de Processo Suspenso
17/09/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 10:03

Decisão Determinação
16/09/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 13:22

Conclusos para decisão
16/08/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 10:46

Arquivado Provisoriamente
26/02/2024 10:46

Expedição de Certidão.
23/02/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 13:34

Conclusos para despacho
20/02/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 17:31

Juntada de Ofício
19/02/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 13:02

Conclusos para despacho
09/02/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 16:12

Expedição de Ofício.
05/02/2024 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 16:35

Expedição de Certidão.
31/01/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 15:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2024 09:00

Conclusos para decisão
29/01/2024 08:49

Conclusos para despacho
26/01/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:11

Conclusos para despacho
04/01/2024 11:35

Juntada de Petição de Réplica
12/12/2023 20:51

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/12/2023 12:07

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2023 06:51

Juntada de Certidão
08/11/2023 06:51

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:01

Expedição de Carta.
01/11/2023 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 03:28

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 13:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2023 04:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 14:11

Expedição de Carta.
20/09/2023 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2023 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 03:36

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Yara Regina Araujo Richter (OAB 372580/SP), Guilherme Henrique Domingues (OAB 407582/SP) Processo 1016805-16.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mel Fernandes de Matos - 1.

Defiro a gratuidade. 2.

Cite(m)-se para contestação em 15 (quinze) dias úteis.

Não apresentada contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações da petição inicial.

A contestação deve ser apresentada obrigatoriamente por advogado.

Autorizo que este despacho sirva como mandado ou carta de citação.

Improvável acordo nesta fase, deixo por ora de designar audiência de conciliação.

A parte que não tiver condições financeiras para contratar advogado deve, com urgência, obter informações na Defensoria Pública, por intermédio de seu sítio na internet (https://www.defensoria.sp.def.br) sobre a forma de atendimento (se presencial ou virtual, horários de atendimento etc.).

A Defensoria Pública, nesta comarca, está situada na Rua Benjamin Constant, 823, nesta cidade de Piracicaba, telefone (19) 3422-2982.

A SENHA fornecida serve para acesso ao processo digital, no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do), bastando digitar o número do processo 1016805-16.2023.8.26.0451 e, em seguida, clicar no texto "Este processo é digital.

Clique aqui para visualizar os autos", informando a senha na janela que abrirá, para visualizar o processo na íntegra, com a petição inicial e os documentos juntados. 3.

Em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 5ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as intimações encaminhadas ao endereço anterior.
29/08/2023 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 13:57

Expedição de Carta.
28/08/2023 13:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/08/2023 21:55

Conclusos para despacho
23/08/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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