21/10/2023 07:51

Arquivado Definitivamente
21/10/2023 07:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 06:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2023 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 06:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/09/2023 06:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/09/2023 06:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2023 13:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 13:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 13:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Domingos de Oliveira Lourenço (OAB 454394/SP), Kleber Colucci Carvalho (OAB 458391/SP) Processo 1022075-22.2020.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wilson Cadan Maia -

Vistos.

A parte autora foi devidamente intimada para comunicar a Secretaria deste Juizado quando do cumprimento do acordo, ciente que o silêncio seria interpretado como quitado o débito.

Porém, assim não procedeu, concluindo-se, portanto, que o pacto fora devidamente honrado.

Assim, diante do integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação, a teor do artigo 487, inciso III, letra b, c.c. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Defiro, desde logo, o levantamento de eventual depósito efetivado nos autos, expedindo-se o respectivo mandado a favor de quem de direito.

Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente1, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor ATUALIZADO da causa (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); b) 4% sobre o valor fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs) recolhimento na guia DARE-SP 230-6; e c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas, etc) - recolhimento em favor do fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - 434-1, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau - Petição Intermediária de 1º Grau. 1(Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 15.855, de 02 de julho de 2015, publicada em 02/07/15 e Comunicado CG nº 1530/2021, publicado no D.J.E. de 16/07/2021 alterado pelo Comunicado CG Nº 489/2022, publicado no DJE de 01/08/2022).

Publique-se e Intime-se.
26/08/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/08/2023 17:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 17:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:20

Transitado em Julgado em #{data}
10/11/2022 19:16

Mandado devolvido #{resultado}
04/10/2022 10:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2022 18:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/07/2022 09:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2022 17:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/04/2022 09:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/04/2022 06:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/03/2022 12:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2022 12:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2022 12:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2022 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2022 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2022 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2022 16:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/03/2022 00:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2022 00:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2022 17:40

Homologada a Transação
03/03/2022 12:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/02/2022 09:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2022 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2022 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2022 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2022 12:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/02/2022 19:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/12/2021 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2021 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2021 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2021 08:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/10/2021 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2021 17:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/10/2021 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/10/2021 17:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/10/2021 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/10/2021 18:07

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 18:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2021 08:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/08/2021 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/08/2021 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/07/2021 17:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/07/2021 18:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/06/2021 14:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2021 14:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2021 15:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2021 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2021 18:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/03/2021 18:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2021 13:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/03/2021 13:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/02/2021 22:26

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 10:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/01/2021 18:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2021 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2021 17:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2021 17:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2021 17:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/12/2020 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2020 12:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/12/2020 10:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
21/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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