24/10/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/06/2024 11:45

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:08

Expedição de Certidão.
12/04/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:35

Juntada de Petição de Contra-razões
29/02/2024 05:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/02/2024 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 12:47

Indeferida a petição inicial
31/01/2024 10:01

Conclusos para despacho
30/01/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 04:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 05:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2023 16:53

Embargos de declaração não acolhidos
29/11/2023 10:08

Conclusos para despacho
28/11/2023 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 07:37

Conclusos para despacho
06/11/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 05:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 12:05

Conclusos para decisão
27/09/2023 17:53

Conclusos para despacho
27/09/2023 17:52

Juntada de Decisão
07/09/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 10:11

Embargos de declaração não acolhidos
06/09/2023 09:23

Conclusos para despacho
05/09/2023 18:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Manoel de Sousa Aires Junior (OAB 26705/CE) Processo 1022208-49.2023.8.26.0003 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Nívia Rodrigues Alves Aragão -

Vistos.

A natureza da ação ajuizada, a qualificação/ocupação exercida pela embargantes, o Contrato de Câmbio de Compra Exportação nº 3021/57130 265174353 (ACC), no valor histórico de USD 840.000,00, equivalente a R$ 4.704.000,00, que aparelha a execução, a relação de bens e rendimentos declarados à Receita Federal (fls. 22/30), o elegante prédio em que reside a embargante > em bairro nobre da querida cidade de Fortaleza, demonstram que ela possui capacidade econômica para suportar as despesas do processo, razão pela qual INDEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, devendo a mesma providenciar o recolhimento das custas devidas ao Estado, conforme lei n. 11.608 de 29/12/03, bem como as custas de oficial de justiça ou postais, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Int.
28/08/2023 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 17:57

Conclusos para despacho
25/08/2023 17:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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