27/10/2023 17:30

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 17:29

Transitado em Julgado em #{data}
27/10/2023 17:29

Expedição de Certidão.
29/09/2023 04:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 14:16

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
22/09/2023 15:20

Conclusos para decisão
22/09/2023 15:17

Expedição de Certidão.
16/09/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 17:22

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
14/09/2023 12:18

Conclusos para decisão
14/09/2023 12:15

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Bruno Riedel Nunes (OAB 42991/CE) Processo 1010532-17.2023.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Ines Pace - Reqdo: BANCO DO BRASIL S/A, Mercadopago.com Representações LTDA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação.

Sem custas e honorários, pois incabíveis nesta fase processual (art. 55, caput, da LJE).

Havendo interesse recursal, comprove a parte autora a alegada insuficiência de recursos para análise da gratuidade processual, juntamente com as razões recursais.

Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente1, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor ATUALIZADO da causa (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); b) 4% sobre o valor fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs) recolhimento na guia DARE-SP 230-6; e c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas, etc) - recolhimento em favor do fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - 434-1, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau - Petição Intermediária de 1º Grau. 1(Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 15.855, de 02 de julho de 2015, publicada em 02/07/15 e Comunicado CG nº 1530/2021, publicado no D.J.E. de 16/07/2021 alterado pelo Comunicado CG Nº 489/2022, publicado no DJE de 01/08/2022).

Publique-se e Intime-se.
26/08/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 10:16

Julgado improcedente o pedido
09/08/2023 16:28

Conclusos para despacho
08/08/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 00:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 05:45

Juntada de Petição de contestação
22/07/2023 05:28

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2023 02:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2023 00:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 09:16

Expedição de Carta.
27/06/2023 09:16

Expedição de Carta.
27/06/2023 05:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2023 10:58

Conclusos para despacho
24/06/2023 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 00:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 09:31

Conclusos para despacho
13/06/2023 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 05:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 14:43

Conclusos para despacho
02/06/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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