03/05/2025 02:11

Suspensão do Prazo
04/04/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 10:43

Remetido ao DJE
03/04/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 15:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/08/2024 12:23

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
02/08/2024 12:22

Certidão de Cartório Expedida
29/07/2024 13:29

Contrarrazões Juntada
03/07/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 13:46

Remetido ao DJE
02/07/2024 12:55

Decisão Interlocutória de Mérito
28/06/2024 10:06

Conclusos para decisão
27/06/2024 20:56

Apelação/Razões Juntada
05/06/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 13:43

Remetido ao DJE
04/06/2024 13:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/06/2024 09:35

Conclusos para decisão
03/06/2024 22:19

Embargos de Declaração Juntados
22/05/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 06:14

Remetido ao DJE
20/05/2024 18:10

Julgada improcedente a ação
17/05/2024 14:10

Conclusos para decisão
17/05/2024 13:43

Réplica Juntada
25/04/2024 04:36

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:36

Remetido ao DJE
23/04/2024 18:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2024 16:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2024 13:54

Conclusos para decisão
08/02/2024 11:27

Contestação Juntada
31/01/2024 23:40

Suspensão do Prazo
16/01/2024 16:08

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/01/2024 16:08

Mandado Juntado
07/11/2023 15:29

Mandado Expedido
20/10/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 13:32

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/10/2023 09:25

Remetido ao DJE
18/10/2023 19:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 18:23

Conclusos para decisão
18/10/2023 16:12

Petição Juntada
17/10/2023 03:12

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 10:44

Remetido ao DJE
16/10/2023 09:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/10/2023 15:40

AR Negativo Juntado - Não Procurado
13/09/2023 21:47

Emenda à Inicial Juntada
30/08/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Gustavo Dias Gonçalves (OAB 439975/SP) Processo 1015042-60.2023.8.26.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Antonio da Silva -

Vistos. 1) Tendo em vista que o autor é representado por Defensor Dativo através de convenio com a Defensoria Pública, defiro-lhe o beneficio da gratuidade processual.

Outrossim, ante a faixa etária do requerente, defiro a prioridade na tramitação do feito.

Anote-se. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3) Cite-se , por carta, e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4).

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como carta e mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
29/08/2023 01:00

Remetido ao DJE
28/08/2023 19:31

Carta Expedida
28/08/2023 19:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/08/2023 13:54

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:04

Conclusos para decisão
24/08/2023 22:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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