TJSP - 1503310-19.2023.8.26.0103
1ª instância - Vara Unica de Caconde
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 15:14
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2025 15:01
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
16/05/2025 16:47
Ofício Expedido
-
15/05/2025 10:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/05/2025 17:01
Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
14/05/2025 09:41
Conclusos para Sentença
-
06/05/2025 15:50
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 15:36
Petição Juntada
-
05/05/2025 17:00
Ofício Expedido
-
05/05/2025 14:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/05/2025 14:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/05/2025 14:50
Documento Juntado
-
05/08/2024 16:07
Ofício Juntado
-
07/04/2024 09:12
Suspensão do Prazo
-
21/03/2024 11:51
Ofício Juntado
-
26/02/2024 10:48
Certidão de Cartório Expedida
-
26/01/2024 11:37
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
24/01/2024 16:08
Carta Precatória Expedida
-
24/01/2024 14:27
Certidão de Cartório Expedida
-
23/01/2024 16:32
Ofício Expedido
-
23/01/2024 09:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/01/2024 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2024 01:06
Remetido ao DJE
-
12/01/2024 15:05
Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
12/01/2024 13:40
Conclusos para Sentença
-
12/12/2023 08:21
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 15:57
Carta Precatória Expedida
-
11/12/2023 14:10
Petição Juntada
-
11/12/2023 12:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/12/2023 12:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/12/2023 12:02
Certidão de Cartório Expedida
-
05/12/2023 08:00
AR Positivo Juntado
-
28/11/2023 16:27
Carta Precatória Expedida
-
28/11/2023 10:40
Petição Juntada
-
27/11/2023 16:58
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
27/11/2023 16:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/11/2023 16:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2023 12:14
Certidão Juntada
-
22/11/2023 10:00
Carta de Intimação Expedida
-
21/11/2023 15:45
Ofício Expedido
-
21/11/2023 15:45
Ofício Expedido
-
21/11/2023 09:00
Petição Juntada
-
20/10/2023 08:20
Petição Juntada
-
17/10/2023 11:02
Certidão de Cartório Expedida
-
12/10/2023 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2023 00:22
Remetido ao DJE
-
10/10/2023 16:10
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
09/10/2023 10:12
Petição Juntada
-
04/10/2023 16:38
Ofício Juntado
-
11/09/2023 10:43
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
11/09/2023 10:43
Mandado Juntado
-
05/09/2023 10:17
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
05/09/2023 10:17
Mandado Juntado
-
05/09/2023 10:16
Mandado Juntado
-
30/08/2023 23:54
Audiência Preliminar
-
30/08/2023 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulo Marzola Neto (OAB 82554/SP) Processo 1503310-19.2023.8.26.0103 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Flávio Cristofalo de Oliveira - I - Cuida-se de proposta de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL oferecida pelo Ministério Público nos termos do art. 28-A do Código de Processo Penal, consistente nas condições estabelecidas às fls. 84/86.
Intimem-se os investigados para manifestar se têm interesse no acordo oferecido pelo Ministério Público, podendo informar diretamente ao oficial de justiça.
II - Na hipótese de manifestar interesse no acordo, intime-se para a audiência.
Tendo em vista o Comunicado CG 284/2020, da Corregedoria Geral da Justiça que autorizou a realização de audiências virtuais, bem como o Provimento CSM 2564/2020 que determina a realização das audiência por videoconferência durante o retorno gradual do trabalho presencial, visando a celeridade processual e garantia da duração razoável do processo, designo audiência para homologação do acordo para o dia 10/10/2023 às 15:00h, nos termos do art. 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 13.964/2019, ocasião em que será verificada a sua voluntariedade, por meio da oitiva do investigado na presença do seu defensor, e sua legalidade.
A audiência será realizada por sistema de videoconferência. -
29/08/2023 10:14
Mandado Expedido
-
29/08/2023 10:13
Mandado Expedido
-
29/08/2023 10:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/08/2023 00:50
Remetido ao DJE
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28/08/2023 17:24
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2023 14:14
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 18:42
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 10:41
Petição Juntada
-
02/08/2023 09:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/08/2023 09:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2023 12:18
Relatório Final Juntado
-
17/07/2023 13:34
Carta Precatória Digitalizada
-
15/07/2023 09:38
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
13/07/2023 14:22
Documento Juntado
-
13/07/2023 14:21
Documento Juntado
-
07/07/2023 10:04
Certidão de Cartório Expedida
-
05/07/2023 10:18
Carta Precatória Expedida
-
05/07/2023 08:56
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
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04/07/2023 17:09
Documento Juntado
-
04/07/2023 16:43
Alvará de Soltura Expedido
-
04/07/2023 16:29
Alvará de Soltura Expedido
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04/07/2023 14:19
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
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04/07/2023 10:02
Pedido de Habilitação Juntado
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04/07/2023 09:37
Documento Juntado
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04/07/2023 09:37
Documento Juntado
-
04/07/2023 09:37
Documento Juntado
-
04/07/2023 09:37
Documento Juntado
-
03/07/2023 18:01
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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