TJSP - 1027936-77.2023.8.26.0001
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 13:55
Arquivado Definitivamente
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20/09/2023 13:54
Transitado em Julgado em #{data}
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20/09/2023 13:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/08/2023 04:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP) Processo 1027936-77.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Colégio Hélio de Souza Ltda. - A petição inicial deve ser indeferida.
A parte autora foi intimada a apresentar documentos para comprovar sua qualidade de microempresa ou empresa de pequeno porte, mas não cumpriu a determinação.
A LJEC dispensa nova intimação da parte para dar andamento no feito (art. 51, §1º).
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito nos termos do artigo 485, inciso I do Código de Processo Civil c.c. artigo 51, §1º da Lei n.º 9.099/95.
No caso de eventual recurso, o valor do preparo é de R$ 342,60. -
28/08/2023 00:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/08/2023 11:56
Indeferida a petição inicial
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25/08/2023 12:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 11:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 11:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 04:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 12:23
Determinada a emenda à inicial
-
11/08/2023 11:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 16:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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