TJSP - 1502340-54.2023.8.26.0544

1ª instância - 01 Cumulativa de Varzea Paulista

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RYAN CARLOS PEREIRA LOPES

CPF *20.***.*25-60

Advogados

ROSELI MARQUES DA ROSA

OAB: 167116/SP

CPF *50.***.*25-10

LAERCIO KAYRON RIBEIRO SOUSA

OAB: 490132/SP

CPF *55.***.*05-50

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FREDERICO ALVARO DE LIMA E SILVA OLIVEIRA

DANIEL PIERRE CAVEDAL SOTO

CPF *20.***.*18-99

THIAGO PEREIRA

CPF *29.***.*02-23

PAMELA CRISTINA GONCALVES PEDROSO

CPF *92.***.*82-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 22:22

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2025 10:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/04/2025 10:10

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 15/04/2025 10:09

    Autos no Prazo - Execução da Multa Penal

  • 15/04/2025 10:07

    Protocolo Juntado

  • 15/04/2025 09:29

    Documento Juntado

  • 15/04/2025 09:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/04/2025 09:20

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 29/03/2025 00:42

    Petição Juntada

  • 28/03/2025 16:41

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/03/2025 11:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2025 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2025 10:14

    Certidão de Honorários Expedida

  • 27/03/2025 10:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/03/2025 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 17:47

    Ofício Expedido

  • 26/03/2025 17:46

    Ofício Expedido

  • 26/03/2025 17:46

    Ofício Expedido

  • 26/03/2025 17:46

    Ofício Expedido

  • 26/03/2025 14:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/03/2025 14:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/03/2025 14:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2025 00:52

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2025 20:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2025 16:16

    Documento Juntado

  • 20/02/2025 17:19

    Petição Juntada

  • 09/01/2025 18:27

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 18:00

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 15/03/2024 10:53

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 15/03/2024 10:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/03/2024 17:36

    Contrarrazões Juntada

  • 14/03/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 05:52

    Remetido ao DJE

  • 12/03/2024 14:20

    Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados

  • 12/03/2024 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/02/2024 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2024 06:18

    Remetido ao DJE

  • 27/02/2024 13:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2024 10:53

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 10:52

    Decurso de Prazo

  • 09/02/2024 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 00:22

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2024 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/01/2024 16:28

    Contrarrazões Juntada

  • 31/01/2024 16:27

    Apelação/Razões Juntada

  • 31/01/2024 14:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/01/2024 14:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/01/2024 12:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/01/2024 12:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2024 10:55

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 10/01/2024 04:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 13:05

    Remetido ao DJE

  • 19/12/2023 16:44

    Protocolo Juntado

  • 19/12/2023 16:41

    Guia Eletrônica Enviada

  • 19/12/2023 16:28

    Guia de Recolhimento Provisória Expedida

  • 19/12/2023 16:27

    Ofício Expedido

  • 19/12/2023 15:16

    Recebido o recurso

  • 19/12/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 14:11

    Auto Digitalizado

  • 19/12/2023 14:11

    Mandado Juntado

  • 19/12/2023 14:11

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 15/12/2023 15:29

    Apelação/Razões Juntada

  • 28/11/2023 22:22

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 28/11/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 13:23

    Mandado Expedido

  • 27/11/2023 11:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2023 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/11/2023 11:28

    Termo Expedido

  • 27/11/2023 00:33

    Remetido ao DJE

  • 24/11/2023 15:01

    Julgada Procedente a Ação

  • 24/11/2023 15:00

    Termo de Audiência Expedido

  • 11/11/2023 01:53

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2023 14:39

    Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido

  • 09/11/2023 14:38

    Termo de Audiência Expedido

  • 09/11/2023 14:38

    Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido

  • 09/11/2023 14:38

    Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido

  • 09/11/2023 14:38

    Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido

  • 09/11/2023 14:38

    Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido

  • 08/11/2023 17:17

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 06/11/2023 10:56

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 06/11/2023 10:56

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/11/2023 10:56

    Documento Juntado

  • 23/10/2023 13:16

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 23/10/2023 13:16

    Certidão Juntada

  • 18/09/2023 09:04

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 18/09/2023 09:04

    Mandado Juntado

  • 14/09/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 00:36

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2023 00:36

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2023 18:08

    Não Concedida a Liberdade Provisória

  • 12/09/2023 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 21:25

    Petição Juntada

  • 11/09/2023 14:50

    Mandado Expedido

  • 11/09/2023 14:50

    Mandado Expedido

  • 11/09/2023 11:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2023 11:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2023 18:55

    Defesa Prévia Juntada

  • 04/09/2023 14:22

    Relatório Final Juntado

  • 04/09/2023 09:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/08/2023 13:47

    Protocolo Juntado

  • 28/08/2023 13:44

    Protocolo Juntado

  • 28/08/2023 13:42

    Protocolo Juntado

  • 28/08/2023 13:09

    Protocolo Juntado

  • 28/08/2023 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Roseli Marques da Rosa (OAB 167116/SP) Processo 1502340-54.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RYAN CARLOS PEREIRA LOPES - Intimação da D.

    Defesa para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.

  • 25/08/2023 16:55

    Ofício Expedido

  • 25/08/2023 16:55

    Ofício Expedido

  • 25/08/2023 16:54

    Ofício Expedido

  • 25/08/2023 16:54

    Ofício Expedido

  • 25/08/2023 10:49

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 09:22

    Mandado de Citação Expedido

  • 25/08/2023 09:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2023 09:13

    Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados

  • 24/08/2023 14:39

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 24/08/2023 14:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/08/2023 14:28

    Evoluída a Classe

  • 24/08/2023 14:28

    Evoluída a Classe

  • 22/08/2023 19:02

    Recebida a denúncia

  • 22/08/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 15:11

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 22/08/2023 12:05

    Denúncia Juntada

  • 18/08/2023 16:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2023 16:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/08/2023 15:09

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/08/2023 15:09

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/08/2023 15:09

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/08/2023 07:21

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/08/2023 07:17

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 17/08/2023 17:14

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/08/2023 17:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/08/2023 17:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/08/2023 17:04

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 17/08/2023 15:54

    Documento Juntado

  • 11/08/2023 13:12

    Mandado de Prisão Expedido

  • 11/08/2023 12:14

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 11/08/2023 12:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2023 12:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/08/2023 11:31

    Mudança de Magistrado

  • 11/08/2023 08:41

    Documento Juntado

  • 11/08/2023 08:41

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 10/08/2023 21:04

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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