11/06/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 21:18

Julgada Procedente a Ação
03/06/2025 09:04

Conclusos para despacho
26/05/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 10:14

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:52

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 14:35

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:52

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:30

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 19:36

Decisão Determinação
22/11/2024 18:29

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 15:19

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 14:14

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 13:56

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 19:01

Decisão Determinação
29/10/2024 19:27

Conclusos para despacho
24/10/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 17:12

Decisão Determinação
09/10/2024 12:18

Conclusos para despacho
24/09/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 13:16

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 21:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 09:28

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 12:41

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 17:11

Decisão Determinação
18/08/2024 11:17

Conclusos para decisão
16/08/2024 16:00

Conclusos para despacho
01/03/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
04/02/2024 00:28

Suspensão do Prazo
06/12/2023 21:51

Suspensão do Prazo
28/11/2023 08:38

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 14:20

Decisão Determinação
24/11/2023 12:15

Conclusos para decisão
23/11/2023 08:55

Conclusos para despacho
23/11/2023 08:54

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:18

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 12:03

Decisão Determinação
04/10/2023 08:33

Conclusos para decisão
03/10/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 08:10

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 22:00

Decisão Determinação
06/09/2023 08:45

Conclusos para decisão
06/09/2023 08:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 06:32

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP), Denis Wingter (OAB 200795/SP) Processo 0025514-43.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabriel Oliveira Pinto - Exectda: Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA -

Vistos.

Fls. 33/36: Embarga de declaração o executado apontando omissão quanto aos honorários sucumbenciais.

Assiste-lhe razão.

Os cálculos iniciais foram corrigidos pelo executado na impugnação, ao que o exequente concordou e a sentença declarou a satisfação do crédito e extinguiu a execução.

Se o exequente concordou com a impugnação do executado, e a sentença assim homologou, é porque a impugnação foi procedente.

Sendo assim, são devidos honorários sucumbenciais, dado o princípio da sucumbência, que decorre do princípio da causalidade.

Posto isso, acolho os aclaratórios para condenar o exequente a pagar honorários sucumbenciais de 10% sobre o excesso de execução impugnado (art. 85, §2º, CPC).

O restante, da r.

Sentença, fica mantido.

Int.
29/08/2023 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 18:02

Decisão Determinação
25/08/2023 18:07

Conclusos para decisão
25/08/2023 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2023 03:48

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 15:06

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
15/08/2023 14:40

Conclusos para despacho
09/08/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 06:43

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 13:36

Decisão Determinação
17/07/2023 11:17

Conclusos para decisão
17/07/2023 10:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
23/06/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 10:08

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2023 12:44

Decisão Determinação
03/06/2023 08:54

Conclusos para decisão
02/06/2023 19:01

Conclusos para despacho
02/06/2023 18:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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