STJ - 1501889-61.2020.8.26.0535

13/09/2023 08:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/09/2023 08:07

Transitado em Julgado em 12/09/2023

29/08/2023 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 855856/2023

29/08/2023 08:56

Protocolizada Petição 855856/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

25/08/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2023 Petição Nº 745473/2023 - AgRg no PExt no

24/08/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0745473 - AgRg no PExt no AREsp 2244181 - Publicação prevista para 25/08/2023

24/08/2023 13:33

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/08/2023 17:07

Conhecido o recurso de SIDICLEY DOS SANTOS PINHEIRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº745473/2023 - AgRg no PExt no AREsp AREsp 2244181

07/08/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/08/2023 08:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 745473/2023

04/08/2023 08:29

Protocolizada Petição 745473/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/08/2023

03/08/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742144/2023

03/08/2023 19:08

Protocolizada Petição 742144/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

02/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 Petição Nº 655567/2023 - PExt

02/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 Petição Nº 659485/2023 - PExt

01/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 09:36

Expedição de Ofício nº 077637/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (fls. E13/17)

01/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0659485 - PExt no AREsp 2244181 - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0655567 - PExt no AREsp 2244181 - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 06:10

Indeferido o pedido de SIDICLEY DOS SANTOS PINHEIRO

01/08/2023 06:10

Deferido o pedido de GABRIELA SILVA RODRIGUES - Petição Nº 2023/00655567 - PExt no AREsp 2244181

03/07/2023 21:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 659485/2023

03/07/2023 21:14

Protocolizada Petição 659485/2023 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 03/07/2023

03/07/2023 16:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (Expediente Avulso)

03/07/2023 16:12

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA em 12.6.2023 após o trânsito em julgado da decisão à e-STJ Fl. 901. No dia 03.7.2023 foi recebida na Coorde

03/07/2023 16:10

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 655567/2023 (Expediente Avulso)

03/07/2023 10:46

Protocolizada Petição 655567/2023 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 03/07/2023

12/06/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/06/2023 13:33

Transitado em Julgado em 12/06/2023

24/05/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494473/2023

24/05/2023 20:57

Protocolizada Petição 494473/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2023

23/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 17:04

Expedição de Ofício nº 046958/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

22/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023 15:40

Conheço do agravo de STEPHANI SANTOS MENDES para conhecer do Recurso Especial e dar-lhe parcial provimento.

06/02/2023 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/02/2023 17:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 57034/2023

06/02/2023 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2023 17:00

Protocolizada Petição 57034/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2023

11/01/2023 17:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/01/2023 17:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/01/2023 16:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 632285 (2020/0330369-0)

09/01/2023 17:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/01/2023 14:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/11/2022 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA