TJSP - 1501380-03.2019.8.26.0621

1ª instância - 02 Cumulativa de Aparecida

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELISANDRA CRISTINA CUSTODIO LEAO

CPF *06.***.*23-29

ALEXANDRE AUGUSTO BARBOSA DA COSTA LEITE

TALISON JOSE DOMINGOS TITO

RONALDO LOURENCO BARBOSA DOS SANTOS

RODOLFO SANTANA GONZALEZ

Advogados

RAFAEL ARLINDO DA SILVA

OAB: 378006/SP

CPF *26.***.*16-70

ALFREDO SOARES AMARAL

OAB: 226873/SP

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GERALDO ARANTES CARVALHO DE MIRANDA

WAGNER DA FONSECA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 02:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 00:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2024 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/09/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 10:46

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 15:12

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 08:25

    Arquivado Definitivamente

  • 08/06/2024 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 00:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/06/2024 06:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2024 12:30

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 20:12

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 20:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 22:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/10/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 22:32

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alfredo Soares Amaral (OAB 226873/SP), Rafael Arlindo da Silva (OAB 378006/SP) Processo 1501380-03.2019.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: ELISANDRA CRISTINA CUSTODIO LEAO - Defiro cota retro.

    Providencie a Serventia novo cálculo da multa, considerando o redimensionamento fixado no v.

    Acórdão, a fim de evitada qualquer incorreção dos valores.

  • 21/08/2023 22:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 23:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2023 21:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 22:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/04/2023 20:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2023 19:25

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2022 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 11:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2022 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2022 11:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 17:00

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2022 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 22:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/09/2022 16:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2022 13:08

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 13:05

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2022 09:15

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2022 22:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/03/2022 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 01:17

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 01:16

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2021 14:21

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2021 14:20

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2021 10:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/09/2021 18:57

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2021 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2021 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 15:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2021 18:40

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2021 12:11

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 14:56

    Recebidos os autos

  • 15/12/2020 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2020 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2020 17:09

    Expedição de Alvará.

  • 11/12/2020 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2020 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2020 16:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2020 15:30

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2020 16:33

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2020 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2020 17:36

    Juntada de Ofício

  • 29/10/2020 14:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 29/10/2020 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2020 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2020 16:13

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2020 15:30

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2020 07:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2020 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2020 09:17

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/10/2020 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2020 09:11

    Juntada de Mandado

  • 06/10/2020 15:31

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/10/2020 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2020 16:10

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/10/2020 15:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2020 15:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2020 15:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/10/2020 13:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/10/2020 13:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/10/2020 13:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/09/2020 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2020 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2020 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2020 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 08:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2020 11:12

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2020 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2020 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2020 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2020 16:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2020 14:15

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2020 14:09

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2020 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2020 16:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/09/2020 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2020 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2020 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2020 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2020 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2020 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2020 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2020 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2020 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2020 10:05

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2020 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2020 16:14

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2020 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2020 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2020 16:13

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2020 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2020 16:12

    Juntada de Mandado

  • 10/08/2020 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2020 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2020 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2020 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2020 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2020 15:46

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2020 15:46

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2020 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2020 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2020 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2020 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2020 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2020 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2020 09:04

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 300

  • 07/07/2020 14:43

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 07/07/2020 11:00

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2020 10:26

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2020 19:26

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/09/2020 01:30:00, 2ª Vara.

  • 15/06/2020 14:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2020 13:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/05/2020 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2020 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2020 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2020 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2020 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2020 14:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2020 12:11

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2020 23:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2020 09:51

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2020 00:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 17:53

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2020 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2020 15:13

    Juntada de Ofício

  • 05/03/2020 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2020 17:21

    Juntada de Carta precatória

  • 17/02/2020 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2020 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2020 17:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/02/2020 16:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/02/2020 14:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/02/2020 09:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2020 11:03

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2020 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2020 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2020 18:20

    Juntada de Carta precatória

  • 17/01/2020 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2020 17:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2020 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2020 16:35

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2020 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2020 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2020 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2020 18:15

    Expedição de Ofício.

  • 14/01/2020 17:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/01/2020 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2020 18:06

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 13/01/2020 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2020 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2020 11:03

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2020 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2020 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2020 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2020 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2020 17:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/01/2020 15:31

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2020 12:46

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/01/2020 12:46

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/01/2020 12:46

    Recebidos os autos

  • 07/01/2020 09:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 06/01/2020 13:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/12/2019 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 30/12/2019 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/12/2019 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/12/2019 12:42

    Juntada de Ofício

  • 29/12/2019 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 29/12/2019 11:07

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 29/12/2019 10:11

    Expedição de Ofício.

  • 29/12/2019 10:11

    Expedição de Ofício.

  • 29/12/2019 10:11

    Expedição de Ofício.

  • 29/12/2019 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 29/12/2019 09:09

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2019 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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