06/06/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 16:40

Expedição de Certidão.
15/04/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 00:40

Expedição de Certidão.
29/02/2024 05:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 18:03

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 11:01

Conclusos para decisão
26/02/2024 16:31

Recebidos os autos
18/10/2023 08:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 08:32

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:40

Juntada de Petição de Contra-razões
07/10/2023 06:16

Expedição de Certidão.
28/09/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 17:19

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 11:06

Conclusos para decisão
25/09/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2023 00:36

Expedição de Certidão.
13/09/2023 08:53

Expedição de Certidão.
13/09/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 16:22

Julgado procedente o pedido
05/09/2023 11:23

Conclusos para julgamento
05/09/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 00:46

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Barbosa Soares (OAB 360960/SP), Mauricio Galdino de Souza (OAB 362340/SP) Processo 1004228-88.2023.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marina Passos Antunes -

Vistos. 1- Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. 2- Em obediência ao princípio da economia processual, e já em preparo a eventual saneador, as partes que pretenderem produzir prova testemunhal, deverão, no mesmo prazo de 10 dias contados da intimação da presente decisão depositar o rol das testemunhas, cuja oitiva pretendem, com endereço, observando-se o número legal, a possibilitar melhor adequação da pauta em caso de deferimento, e informando se as testemunhas comparecerão mediante intimação, ou independentemente de tal formalidade, presumindo-se, no silêncio, a desnecessidade da intimação. 3- Caso pretendam a produção de prova pericial, apresentem desde logo os seus quesitos, a possibilitar melhor fixação dos pontos controvertidos e estimativa de honorários periciais, caso deferida a prova.

Intime-se.
25/08/2023 09:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:13

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 12:33

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:26

Juntada de Petição de Réplica
02/08/2023 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 11:07

Expedição de Certidão.
10/07/2023 10:02

Expedição de Mandado.
10/07/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 16:25

Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2023 11:55

Conclusos para despacho
06/07/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 09:58

Conclusos para julgamento
16/03/2023 14:23

Juntada de Certidão
16/03/2023 14:22

Classe retificada de 7 para 14695
16/03/2023 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 12:58

Conclusos para despacho
14/03/2023 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/03/2023 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/03/2023 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2023 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2023 11:28

Conclusos para decisão
10/03/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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