21/11/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 16:37

Expedição de Certidão.
01/08/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 14:54

Julgamento Sem Resolução de Mérito
31/07/2024 14:08

Conclusos para despacho
31/07/2024 12:42

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 12:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/03/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:26

Conclusos para despacho
30/01/2024 15:12

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/01/2024 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/01/2024 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 06:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 15:27

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 14:16

Conclusos para decisão
08/01/2024 13:32

Conclusos para despacho
22/09/2023 14:32

Expedição de Certidão.
05/09/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 09:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Violino Junior (OAB 194173/SP), Antonio Eduardo Prado Junior (OAB 266834/SP), Alexandre Araujo (OAB 268851/SP), Cesar Henrique Bossolani (OAB 327901/SP), Paulo Rios Macedo Junior (OAB 368323/SP) Processo 1017433-37.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Helio dos Santos - Reqdo: Nilson de Almeida Pegoraro,, Jose Paulino da Cunha -

Vistos.

Defiro justiça gratuita ao corréu José Paulino da Cunha (fls. 55) e REJEITO a impugnação.

Anote-se. "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural" , como estabelece o artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil atual.

O réu juntou a declaração de hipossuficiência (fls. 55).

Cumpria aos impugnantes demonstrar, inequivocadamente, que o impugnado não faria jus a tal benefício e não há prova nesse sentido.

Digam se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação com o Juízo, na forma prevista no artigo 139, V, do Código de Processo Civil.

Para agendamento da reunião virtual a ser realizada no Microsoft Teams, necessário informar os endereços eletrônicos de todos os participantes, a fim de ser gerado o link de acesso.

Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, ou digam se concordam com o julgamento do processo no estado.

Fls. 90/112: ciência à parte contrária dos documentos juntados com a réplica.

Intime-se.
25/08/2023 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:48

Conclusos para decisão
22/07/2023 06:21

Juntada de Petição de Réplica
30/06/2023 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 07:21

Juntada de Petição de contestação
17/06/2023 06:01

Juntada de Petição de contestação
27/05/2023 17:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2023 18:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2023 16:55

Expedição de Carta.
17/05/2023 16:55

Expedição de Carta.
16/05/2023 11:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 10:12

Conclusos para decisão
12/05/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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