TJSP - 1000742-92.2019.8.26.0470

1ª instância - Vara Unica de Porangaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDGARD SOARES SANTOS

CPF *05.***.*20-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

HENRIQUE MOTTA DE MIRANDA

CPF *82.***.*04-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 10:07

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 11/04/2025 09:33

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 09/01/2024 09:02

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 26/10/2023 13:08

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2023 13:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/09/2023 01:23

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/08/2023 16:08

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 28/08/2023 12:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 12:35

    Ato ordinatório

  • 24/08/2023 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Danilo Alves Galindo (OAB 195511/SP) Processo 1000742-92.2019.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edgard Soares Santos - Transitado em julgado o v.

    Acórdão, remetam-se os autos ao arquivo.Eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser proposto na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça nos Comunicados CG nº 1631/2015 e nº 1789/2017, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, - 156 cumprimento de sentença ou 157 cumprimento provisório de sentença".Havendo necessidade de intimação do(s) executado(s) por carta nos termos do artigo 513 do Código de processo Civil, deverá comprovar o recolhimento das custas de intimação por carta, exceto se for beneficiária da gratuidade de Justiça (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT, código 120-1).

  • 23/08/2023 12:20

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/08/2023 13:19

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 09/08/2023 00:00

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 17/05/2023 11:57

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 17/05/2023 11:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/04/2023 16:06

    Contrarrazões Juntada

  • 30/03/2023 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2023 12:20

    Remetido ao DJE

  • 29/03/2023 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/01/2023 09:17

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/12/2022 15:09

    Apelação/Razões Juntada

  • 13/12/2022 13:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2022 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2022 00:29

    Remetido ao DJE

  • 10/12/2022 12:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/11/2022 15:19

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2022 17:07

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 17:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/09/2022 09:24

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/09/2022 13:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/09/2022 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2022 12:22

    Remetido ao DJE

  • 06/09/2022 11:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2022 09:10

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/08/2022 10:09

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2022 17:30

    Embargos de Declaração Juntados

  • 12/08/2022 09:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2022 07:34

    Julgada Procedente a Ação

  • 23/05/2022 12:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/05/2022 13:02

    Documento Juntado

  • 09/05/2022 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2022 00:20

    Remetido ao DJE

  • 03/05/2022 16:27

    Conclusos para Sentença

  • 03/05/2022 16:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2022 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 17:41

    Alegações Finais Juntadas

  • 12/01/2022 15:00

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 14:59

    Decurso de Prazo

  • 16/11/2021 08:32

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/11/2021 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2021 11:07

    Petição Juntada

  • 08/11/2021 00:21

    Remetido ao DJE

  • 05/11/2021 18:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2021 18:29

    Ato ordinatório

  • 07/10/2021 19:56

    Petição Juntada

  • 19/08/2021 21:07

    Suspensão do Prazo

  • 16/07/2021 08:32

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/07/2021 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2021 14:39

    Remetido ao DJE

  • 05/07/2021 13:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2021 13:23

    Ato ordinatório

  • 05/07/2021 10:57

    Petição Juntada

  • 21/06/2021 08:42

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/06/2021 10:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2021 14:01

    Remetido ao DJE

  • 10/06/2021 10:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2021 10:35

    Ato ordinatório

  • 10/06/2021 10:29

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/06/2021 18:17

    Documento Juntado

  • 02/06/2021 18:09

    Ofício Expedido

  • 01/06/2021 14:59

    Petição Juntada

  • 21/05/2021 08:46

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/05/2021 20:37

    Petição Juntada

  • 11/05/2021 15:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/05/2021 17:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2021 17:23

    Documento Juntado

  • 20/01/2021 14:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2021 14:20

    Remetido ao DJE

  • 19/01/2021 13:11

    Decisão

  • 14/01/2021 18:29

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2020 08:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/09/2020 15:06

    Petição Juntada

  • 08/09/2020 16:35

    Documento Juntado

  • 08/09/2020 16:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2020 17:03

    Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia

  • 15/05/2020 16:43

    Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia

  • 07/05/2020 17:48

    Documento Juntado

  • 05/05/2020 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2020 12:47

    Remetido ao DJE

  • 04/05/2020 10:23

    Decisão

  • 29/04/2020 15:55

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2020 23:34

    Suspensão do Prazo

  • 19/02/2020 12:17

    Especificação de Provas Juntada

  • 19/02/2020 12:17

    Réplica Juntada

  • 04/02/2020 10:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/01/2020 12:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2020 14:14

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2020 13:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2020 12:59

    Ato ordinatório

  • 26/11/2019 12:28

    Documento Juntado

  • 18/11/2019 13:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/09/2019 16:15

    Mandado de Citação Expedido

  • 05/09/2019 21:36

    Suspensão do Prazo

  • 26/08/2019 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2019 10:26

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2019 16:25

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 21/08/2019 11:05

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2019 19:16

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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