TJSP - 1503392-61.2021.8.26.0510

1ª instância - Vara Juizado Especial Civel Crim. de Rio Claro

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL NUNES DE SOUSA

CPF *74.***.*24-05

Advogados

ROGERIO EDUARDO MIGUEL

OAB: 164589/SP

CPF *86.***.*54-68

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

GABRIEL NUNES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2024 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2024 23:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 23:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2024 09:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/03/2024 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 16:36

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2024 00:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2024 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2024 05:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/03/2024 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2023 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2023 06:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 02:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rogério Eduardo Miguel (OAB 164589/SP) Processo 1503392-61.2021.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: GABRIEL NUNES DE SOUSA -

    Vistos.

    De acordo com a manifestação ministerial, aguarde-se o cumprimento da suspensão condicional do processo, dando-se vista ao M.P. em caso de descumprimento das condições impostas.

    Ciência.

  • 23/08/2023 12:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 16:15

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 09:58

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 04:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2023 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 18:06

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 02:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2023 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 15:30

    Evoluída a classe de 278 para 10944

  • 26/01/2023 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/01/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 15:25

    Suspensão Condicional do Processo

  • 23/01/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2022 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 09:16

    Juntada de Mandado

  • 06/10/2022 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2022 16:49

    Juntada de Mandado

  • 26/09/2022 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/09/2022 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/09/2022 20:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/09/2022 18:09

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2022 18:06

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 10:58

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2022 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 11:48

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 11:47

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/01/2023 02:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 16/09/2022 15:21

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/09/2022 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2022 11:41

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 09:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2022 09:27

    Juntada de Mandado

  • 31/05/2022 18:02

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2022 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 16:10

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 21:12

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 21:07

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 10:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 21:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2022 21:35

    Juntada de Mandado

  • 14/02/2022 18:21

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 13:28

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 13:27

    Audiência preliminar realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/03/2022 01:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 12/11/2021 22:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2021 22:19

    Juntada de Mandado

  • 29/10/2021 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2021 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 13:48

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 20:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 20:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 20:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2021 20:05

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 14:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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