23/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 20:05

Remetido ao DJE
22/05/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2025 19:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/01/2025 13:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 12:17

Remetido ao DJE
07/01/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:46

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/07/2024 13:29

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
17/07/2024 13:16

Certidão de Cartório Expedida
15/07/2024 19:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2024 15:05

Contrarrazões Juntada
04/07/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 01:05

Remetido ao DJE
02/07/2024 13:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/06/2024 10:38

Conclusos para despacho
20/06/2024 10:37

Certidão de Cartório Expedida
19/06/2024 12:17

Recurso Interposto
15/06/2024 07:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/06/2024 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/05/2024 05:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 06:33

Remetido ao DJE
27/05/2024 14:28

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/05/2024 14:14

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 10:27

Conclusos para Sentença
06/02/2024 10:25

Conclusos para despacho
06/02/2024 10:25

Certidão de Cartório Expedida
05/02/2024 17:17

Especificação de Provas Juntada
24/01/2024 09:18

Remetido ao DJE
16/01/2024 14:03

Remetido ao DJE
08/11/2023 07:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/10/2023 22:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:02

Conclusos para despacho
16/10/2023 09:55

Conclusos para despacho
12/10/2023 15:25

Petição Juntada
06/10/2023 07:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/09/2023 14:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2023 07:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/09/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 00:40

Remetido ao DJE
05/09/2023 16:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2023 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2023 16:36

Réplica Juntada
05/09/2023 16:35

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
28/08/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB 253655/SP) Processo 1019655-32.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Eduardo Batista Ferreira - Contestação apresentada tempestivamente.

Manifeste-se o autor em sede de réplica (impugnação).

Prazo legal.

Franca, 25 de agosto de 2023.
25/08/2023 10:49

Remetido ao DJE
25/08/2023 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2023 18:10

Contestação Juntada
23/08/2023 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 15:04

Mandado de Citação Expedido
14/08/2023 13:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/08/2023 10:55

Conclusos para decisão
11/08/2023 10:51

Certidão de Cartório Expedida
10/08/2023 16:12

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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