30/07/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
08/07/2024 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:24

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:03

Processo Reativado
26/06/2024 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 06:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 20:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 14:52

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:40

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 10:24

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 20:49

Extinto o processo por desistência
05/06/2024 17:52

Conclusos para julgamento
27/05/2024 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 16:52

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2024 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2024 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 13:29

Conclusos para decisão
06/05/2024 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:16

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:52

Recebidos os autos
23/04/2024 12:42

Recebidos os autos
23/04/2024 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 09:28

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
18/04/2024 09:28

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
10/04/2024 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 15:13

Expedição de Carta.
08/04/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:32

Conclusos para despacho
08/04/2024 11:32

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:07

Juntada de Certidão
26/02/2024 11:19

Expedição de Carta.
20/02/2024 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:20

Recebidos os autos
16/02/2024 12:28

Recebidos os autos
16/02/2024 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
07/02/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
05/02/2024 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 01:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/02/2024 12:19

Conclusos para decisão
29/01/2024 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 12:00

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 04:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/01/2024.
09/09/2023 04:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 16:28

Expedição de Carta.
29/08/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Mourão Antonio (OAB 121225/SP), Ricardo Penha (OAB 372408/SP) Processo 1014099-31.2023.8.26.0008 - Regulamentação de Visitas - Reqte: Roberto Carlos Campos de Oliveira -

Vistos.

I- Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

II- Já consolidado o entendimento de que a audiência prévia de tentativa de conciliação prevista no artigo 334 do CPC não é obrigatória, sendo necessária a vinda dos argumentos da parte contrária, até para que se possa equilibrar a condição das partes, deixo de designa-la neste momento processual, postergando a análise da necessidade oportunamente.

III- Cite-se a ré, por via postal, dos termos da presente ação, advertindo-a de que tem o prazo de 15 dias para contestá-la, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados.

Int.
28/08/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:36

Conclusos para decisão
24/08/2023 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 12:44

Expedição de Certidão.
24/08/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:06

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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