19/03/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 13:40

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:23

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 00:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 12:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 05:40

Conclusos para decisão
27/02/2024 17:16

Recebidos os autos
06/02/2024 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 10:40

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:21

Juntada de Petição de Contra-razões
07/11/2023 10:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 11:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/11/2023 10:31

Conclusos para decisão
06/11/2023 10:30

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2023 16:51

Julgado procedente em parte o pedido
20/10/2023 12:44

Conclusos para julgamento
20/10/2023 12:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/10/2023.
06/10/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:06

Conclusos para despacho
22/09/2023 10:57

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:27

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 07:55

Expedição de Carta.
30/08/2023 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Geraldo Edson Cordier Pompa (OAB 44150/BA) Processo 1023597-41.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciene Brito da Rocha -

Vistos.

Desde o advento do Novo Código de Processo Civil, em que pese a previsão no sentido da necessidade de designação de audiência de conciliação, nossa experiência tem mostrado que nas demandas ajuizadas em face do(a) réu(ré) há um ínfimo percentual de resolução através da autocomposição entre as partes, o que ocasiona o alongamento excessivo da pauta de audiências, contrariando o princípio da celeridade insculpido no art. 2º da Lei 9.099/95.

Ademais, a grande maioria dos Juízes tem dispensado a audiência de conciliação, sem que com isto cause prejuízo às partes ou ao bom andamento do processo.

Considerando ainda o permissivo no art. 614, §6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, fica dispensada a audiência de conciliação, facultada a apresentação de proposta escrita de acordo em preliminar de defesa, sem que isto implique em reconhecimento do pedido.

Evidentemente que, insistindo uma ou ambas as partes na designação da audiência de conciliação, será respeitado o seu direito de fazê-lo.

Contudo, caso se conclua tratar-se de procedimento meramente protelatório, adverte-se desde logo que aplicar-se-á as penalidades da litigância de má-fé, eis que o prejuízo não será apenas para a outra parte, mas para toda a coletividade de jurisdicionados que também aguardam a designação de pauta para obterem finalmente uma prestação jurisdicional.

Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), para os atos e termos da ação proposta, intimando-o(a)(s) à apresentar contestação digitalizada em 15 (quinze) dias úteis.

Após a apresentação de defesa, será analisada eventual necessidade de designação de ato instrutório.

Intime-se.
29/08/2023 01:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 10:59

Conclusos para despacho
28/08/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009556-74.2023.8.26.0625

Paulo Henrique Glasser Solera

Fernanda Vasconcellos Pardo

Advogado: Gustavo Sales Botan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2023 18:44

Exibir Processo

Processo nº 1071298-07.2022.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Jaildo de Souza Canuto

Advogado: Claudete Camilio Ramalho Andrade

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2023 12:21

Exibir Processo

Processo nº 1077014-08.2021.8.26.0002

Banco Bradesco S/A

L.m.a. Alimentacao LTDA

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/12/2021 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1059470-36.2023.8.26.0002

Reinaldo de Sousa Duarte de Araujo

Anhanguera Educacional Participacoes S/A

Advogado: Jose Evandro da Silva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 1023597-41.2023.8.26.0562

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Luciene Brito da Rocha

Advogado: Geraldo Edson Cordier Pompa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2023 10:00

Exibir Processo