23/01/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 16:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/11/2023 15:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 15:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 14:40

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 16:16

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
17/10/2023 16:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2023 15:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2023 13:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2023 15:57

Mandado devolvido #{resultado}
04/10/2023 15:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/09/2023 16:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 17:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 14:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Lombardi Castilho (OAB 256682/SP), Diego Roberto Monteiro Rampasso (OAB 284360/SP), Gustavo Henrique Sabela (OAB 294239/SP) Processo 0000521-18.2023.8.26.0493 - Execução da Pena - Exectdo: RICARDO MENDES - Posto isso, acolhendo a manifestação do Ministério Público, DEFIRO o pedido formulado pelo executado RICARDO MENDES e SUBSTITUO a prestação de serviços à comunidade por outra prestação pecuniária no importe de mais 01 (um) salário mínimo.

Intime-se, pois, o executado para que no prazo de trinta dias efetue o pagamento da prestação pecuniária, inclusive daquela aplicada inicialmente, sob pena de reconversão da medida em pena privativa de liberdade a sere cumprida em regime aberto.

Ciência ao Ministério Público e à d.

Defesa.
25/08/2023 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 16:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 16:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2023 14:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/08/2023 14:52

Mandado devolvido #{resultado}
11/08/2023 14:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/08/2023 17:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2023 16:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2023 16:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2023 15:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 14:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/05/2023 14:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/05/2023 13:56

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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