TJSP - 1517599-16.2018.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP) Processo 1517599-16.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté -
Vistos.
Por ora, aguarde-se, na fila 23 processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES.
Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução.
Com o pagamento, arquive-se definitivamente.
Custas finais mínimas em 2023: R$ 171,30 por processo.
Intimem-se. -
28/08/2023 01:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 17:39
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2023 14:18
Conclusos para decisão
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28/06/2023 07:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/06/2023 01:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/06/2023 13:46
Expedição de Certidão.
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15/06/2023 13:45
Expedição de Carta.
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15/06/2023 13:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/06/2023 10:44
Processo Reativado
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15/06/2023 10:16
Conclusos para julgamento
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14/06/2023 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2022 02:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2022 09:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2022 20:17
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2022 15:07
Conclusos para decisão
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16/11/2022 15:07
Processo Reativado
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22/10/2022 04:46
Ato ordinatório praticado
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23/12/2021 03:52
Ato ordinatório praticado
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29/11/2021 03:11
Ato ordinatório praticado
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20/04/2021 22:29
Ato ordinatório praticado
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10/04/2021 05:14
Ato ordinatório praticado
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21/02/2021 03:17
Ato ordinatório praticado
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20/12/2020 05:17
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2020 16:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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14/12/2020 18:16
Conclusos para decisão
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25/09/2020 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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30/06/2020 17:49
Expedição de Carta.
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30/06/2020 17:48
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/06/2020 14:46
Conclusos para decisão
-
31/08/2018 20:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2018
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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