04/10/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 12:48

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:33

Baixa Definitiva
12/08/2024 10:33

Expedição de Certidão.
08/08/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 15:16

Homologada a Transação
07/08/2024 11:43

Conclusos para julgamento
07/08/2024 11:39

Conclusos para decisão
05/08/2024 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 13:12

Conclusos para despacho
20/07/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:22

Conclusos para despacho
01/07/2024 11:47

Conclusos para despacho
01/07/2024 11:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/07/2024.
16/05/2024 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 06:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 09:35

Expedição de Ofício.
05/03/2024 09:35

Expedição de Ofício.
04/03/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:11

Conclusos para despacho
28/02/2024 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 14:49

Conclusos para despacho
28/09/2023 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 10:59

Juntada de Ofício
28/08/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Letuza Aparecida dos Santos Silva (OAB 137353/SP), Deyvid Monteiro Ferreira Attadini (OAB 463689/SP) Processo 1003747-47.2022.8.26.0655 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Nelson Pascarelli Filho - Reqdo: Editora Formacao - Eireli -

Vistos. 1) Retirado o sigilo da petição e documentos de fls. 423/430. 2) Destaco, por oportuno, que a parte requerida não cumpriu totalmente as determinações relativas à exibição dos livros solicitados, porquanto não se pode precisar o ano de publicação dos documentos juntados.

Ademais, a parte colacionou apenas o material em nome da autora Rose Elaine e nenhum em nome do autor.

Assim sendo, de rigor a aplicação da multa processual.

Entretanto, ressalto ao requerente que eventual cobrança relativa às astreintes deverá ser realizada através de incidente próprio, a fim de se evitar tumulto no presente processo. 3) O presente procedimento prevê a possibilidade de produção de demais provas relacionadas aos mesmos fatos que circudam a questão, desde que não acarretem excessiva demora, conforme previsão expressa no art. 382, § 3º do CPC.

Portanto, DEFIRO a expedição de ofícios: para a Câmara Brasileira do Livro para que forneça cópias dos documentos com os ISBN's 9788569285304, 9788569285328 e 9788569285311, bem como outras obras publicadas pela requerida em nome do autor; para o Município de Lajeado/PE a fim de que forneça cópias dos livros apresentados pela requerida no pregão eletrônico para registro de preço n° 024/2017.

Compete à parte solicitante seu envio e comprovação nos autos, no prazo de 15 (quinze) a contar da expedição dos mesmos.

INDEFIRO o pedido de ofícios para os navegadores de internet, porque o presente procedimento não se presta à finalidade pretendida, devendo-se ser aviada ação apropriada para a análise do pedido.

Intime-se.
25/08/2023 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:48

Conclusos para decisão
10/08/2023 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2023 18:37

Embargos de declaração não acolhidos
25/04/2023 14:32

Conclusos para decisão
18/04/2023 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 06:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/04/2023 21:53

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2023 14:30

Conclusos para decisão
27/02/2023 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 16:48

Conclusos para despacho
06/02/2023 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2023 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 11:27

Conclusos para decisão
17/11/2022 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 12:06

Juntada de Petição de contestação
07/10/2022 02:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2022 18:18

Expedição de Carta.
20/09/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 09:03

Juntada de Outros documentos
14/09/2022 09:03

Juntada de Outros documentos
14/09/2022 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2022 05:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2022 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022 09:43

Conclusos para decisão
12/09/2022 09:37

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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