TJSP - 3019782-45.2013.8.26.0564
1ª instância - 03 Criminal de Sao Bernardo do Campo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2023 04:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 13:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 13:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 13:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2023 19:42
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
01/09/2023 10:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/09/2023 09:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/08/2023 11:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 04:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ronaldo Marcos Machado (OAB 262507/SP), Jonas Sousa de Melo (OAB 322171/SP), Viviane Pereira de Melo (OAB 322601/SP), Luciane Pereira da Silva (OAB 485046/SP) Processo 3019782-45.2013.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: Tamara Aparecida Grilo, Emerson Alves de Almeida -
Vistos.
Na forma do artigo 28, § 13, do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) do fato EMERSON ALVES DE ALMEIDA.
Arquivem-se os presentes autos, em relação a ele, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias.
No mais, aguarde-se, por trinta dias, a juntada do último comprovante de depósito pela acusada Tamara.
Na inércia, intime-se para comprovação, em quinze dias.
Cópia desta decisão servirá como ofício de comunicação à Delegacia de Polícia de origem.
P.I.C.
SBC, data da assinatura digital. -
29/08/2023 16:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 01:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 18:46
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
28/08/2023 15:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 09:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 19:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 10:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 17:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/07/2023 17:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2023 16:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2023 05:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/06/2023 10:04
Arquivado Provisoramente
-
25/05/2023 22:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2023 06:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/03/2023 05:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/03/2023 06:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/03/2023 05:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2023 09:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 06:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/03/2023 15:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/03/2023 15:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/03/2023 15:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2023 15:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2023 04:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/03/2023 00:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2023 13:53
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
20/02/2023 04:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2023 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/02/2023 03:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2023 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 11:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/02/2023 09:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/02/2023 05:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/02/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2023 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/02/2023 05:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/02/2023 13:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/02/2023 09:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/02/2023 05:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/02/2023 10:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 10:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2022 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2022 09:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2022 08:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/11/2022 18:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/11/2022 10:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/11/2022 06:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2022 09:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 05:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/11/2022 07:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2022 06:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2022 19:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2022 13:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/11/2022 09:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/11/2022 06:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2022 03:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2022 15:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2022 15:40
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 00:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/11/2022 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 15:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/11/2022 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/11/2022 09:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/11/2022 05:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/11/2022 00:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2022 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2022 13:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/10/2022 11:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/10/2022 23:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/10/2022 13:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 13:01
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/09/2022 13:12
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/09/2022 14:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2022 14:37
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 14:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2022 14:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2022 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2022 14:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2022 09:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2022 00:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2022 16:33
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 15:18
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
12/05/2022 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2022 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2022 09:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/03/2022 13:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/03/2022 11:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/03/2022 16:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/03/2022 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2022 15:53
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 15:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/03/2022 15:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/02/2022 00:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/02/2022 00:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/02/2022 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/01/2022 19:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/01/2022 17:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/01/2022 17:42
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/01/2022 17:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/11/2021 12:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2021 18:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/10/2021 18:23
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2021 17:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/10/2021 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/09/2021 18:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2021 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2021 15:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/09/2021 14:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2021 15:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/09/2021 14:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/07/2021 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/07/2021 13:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/07/2021 15:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/07/2021 20:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2021 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2021 17:00
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 16:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/07/2021 16:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/07/2021 16:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/07/2021 10:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/06/2021 12:45
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2021 04:26
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2021 22:11
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2021 10:56
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2021 16:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/03/2021 16:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/11/2020 17:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2020 15:54
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2020 16:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/11/2020 18:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/11/2020 18:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/11/2020 18:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/11/2020 13:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/10/2020 23:46
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2020 11:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2020 11:50
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/06/2020 19:11
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2020 12:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/04/2020 23:39
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2020 02:57
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 09:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/03/2020 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2020 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2020 10:25
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2020 18:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/01/2020 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/01/2020 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2020 15:12
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2020 14:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/01/2020 14:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2020 14:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2020 14:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/11/2019 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2019 15:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/11/2019 12:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/11/2019 19:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/11/2019 12:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/11/2019 12:40
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2019 14:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/10/2019 15:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/10/2019 15:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/10/2019 13:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/10/2019 13:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2019 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2019 14:06
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2019 14:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/09/2019 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/09/2019 09:35
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2019 09:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/02/2019 09:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/02/2019 08:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/01/2019 10:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/10/2018 16:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/10/2018 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2018 10:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2018 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/10/2018 15:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/10/2018 15:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/10/2018 15:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/06/2018 03:41
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2018 11:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2018 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2018 18:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/02/2018 17:50
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/09/2017 14:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/09/2017 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2017 15:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2017 12:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2017 12:31
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2017 12:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2017 12:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2017 17:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/08/2017 17:35
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2017 17:31
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
11/08/2017 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2017 17:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2017 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2016 18:26
Recebidos os autos
-
18/11/2016 09:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/11/2016 12:28
Recebidos os autos
-
05/09/2016 15:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2016 15:53
Recebidos os autos
-
11/04/2016 15:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/02/2016 17:53
Recebidos os autos
-
02/01/2016 04:05
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2015 23:36
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2015 16:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/08/2015 15:44
Recebidos os autos
-
25/05/2015 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2015 15:20
Recebidos os autos
-
25/03/2015 15:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/03/2015 09:46
Recebidos os autos
-
29/11/2014 04:31
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2014 17:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2014 16:54
Recebidos os autos
-
22/10/2014 10:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/10/2014 14:58
Recebidos os autos
-
23/09/2014 15:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2014 15:54
Recebidos os autos
-
04/07/2014 21:38
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2014 03:28
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2014 17:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2014 15:37
Recebidos os autos
-
15/01/2014 16:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/01/2014 15:32
Recebidos os autos
-
07/01/2014 10:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/12/2013 11:05
Recebidos os autos
-
16/12/2013 17:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
16/12/2013 14:12
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2013
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Termo de Publicação de Sentença • Arquivo
Termo de Publicação de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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