TJSP - 1502582-81.2021.8.26.0544

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itupeva

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO APARECIDO MARQUES

CPF *69.***.*17-10

Advogados

JOSE EDISON SIMIONATO

OAB: 352768/SP

CPF *25.***.*22-79

LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO

OAB: 319306/SP

CPF *79.***.*49-44

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FRANCILIO SOUSA DE OLIVEIRA

FERNANDO BARBOSA

CPF *00.***.*59-59

IRAN DONATO DE MEDEIROS

CPF *37.***.*65-53

JUVENCAR LUIZ ALVES DO NASCIMENTO

CPF *48.***.*34-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 22:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/12/2024 05:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/12/2024 14:58

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 09:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 19:07

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2024 23:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2024 02:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2024 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 10:33

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2023 04:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 05:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/09/2023 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 19:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 19:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 19:49

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 04:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leandro Henrique Rodrigues do Nascimento (OAB 319306/SP), José Edison Simionato (OAB 352768/SP) Processo 1502582-81.2021.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ROBERTO APARECIDO MARQUES - Ciência ao Ministério Público.

  • 26/08/2023 12:55

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2023 12:55

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 11:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 16:53

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 03:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 07:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/07/2023 22:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 13:11

    Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 23/06/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 02:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2023 05:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/03/2023 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 12:51

    Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/09/2022 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2022 11:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2022 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2022 07:55

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2022 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2022 00:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/09/2022 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 00:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/09/2022 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 11:07

    Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/09/2022 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2022 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2022 00:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/09/2022 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 03:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2022 16:33

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2022 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 10:58

    Expedição de Alvará.

  • 01/06/2022 00:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/06/2022 00:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/05/2022 21:08

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 31/05/2022 20:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 17:25

    Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/05/2022 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2022 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2022 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2022 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2022 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2022 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2022 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2022 00:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/04/2022 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2022 17:50

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2022 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2022 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2022 00:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/02/2022 17:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2022 13:25

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2022 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2022 10:25

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/12/2021 09:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/12/2021 07:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 18:32

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 14:28

    Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 06/12/2021 10:51

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2021 16:59

    Juntada de Mandado

  • 03/12/2021 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2021 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2021 06:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2021 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2021 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2021 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2021 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2021 18:51

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2021 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 13:49

    Classe retificada de 280 para 300

  • 10/11/2021 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 15:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/11/2021 15:41

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 05/11/2021 10:25

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2021 17:38

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 17:18

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/10/2021 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 18:22

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/10/2021 18:22

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/10/2021 18:22

    Recebidos os autos

  • 28/10/2021 09:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 28/10/2021 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 16:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2021 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2021 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2021 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2021 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 11:02

    Juntada de Mandado

  • 25/10/2021 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2021 13:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2021 11:45

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 25/10/2021 07:59

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2021 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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