14/12/2023 15:40

Arquivado Definitivamente
19/11/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:11

Expedição de Certidão.
23/10/2023 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 01:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 20:08

Expedição de Certidão.
19/10/2023 20:07

Determinado o arquivamento
19/10/2023 17:24

Conclusos para decisão
08/10/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 19:01

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mara de Brito Filadelfo (OAB 160675/SP) Processo 1007418-37.2023.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sergio Tarcisio Monteiro -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara.

No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ou CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for a EXECUTADA.

Se a Fazenda Pública for a EXEQUENTE deverá seguir o tipo de petição 156 Cumprimento de sentença.

Já o cumprimento provisória de sentença deverá adotar o tipo petição 157.

Aguarde-se, por 30 dias úteis.

No silêncio, providencie a Serventia o arquivamento provisório (código 61614) nas hipóteses de procedência ou procedência parcial ou o arquivo definitivo (código 61615) na hipótese de improcedência, conforme a Parte II, item 4 do Comunicado CG nº 1789/2017.

Intimem-se.
28/08/2023 01:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:46

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 14:14

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:02

Recebidos os autos
24/06/2023 11:08

Expedição de Certidão.
21/06/2023 09:54

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 09:28

Expedição de Certidão.
14/06/2023 20:47

Juntada de Petição de Contra-razões
14/06/2023 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 23:11

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2023 21:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2023 09:25

Conclusos para decisão
08/06/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 12:22

Expedição de Certidão.
07/06/2023 12:22

Julgado procedente o pedido
07/06/2023 11:51

Conclusos para julgamento
06/06/2023 19:48

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 06:33

Expedição de Certidão.
29/05/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 01:37

Expedição de Mandado.
29/05/2023 01:37

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 10:00

Conclusos para decisão
25/05/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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