STJ - 1000280-75.2017.8.26.0157

11/10/2021 13:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

11/10/2021 13:14

Transitado em Julgado em 11/10/2021

17/09/2021 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2021 Petição Nº 259031/2021 - AgInt

16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0259031 - AgInt no AREsp 1513550 - Publicação prevista para 17/09/2021

16/09/2021 09:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

15/09/2021 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

15/09/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2021 Petição Nº 808320/2021 - RtPaut no AgInt no

14/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de ULTRAFÉRTIL S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00259031/2021 - AgInt no AREsp 1513550/SP

14/09/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2021 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0808320 - RtPaut no AgInt no AREsp 1513550 - Publicação prevista para 15/09/2021

08/09/2021 11:51

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com pedido de retirada de pauta

08/09/2021 11:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 808320/2021

08/09/2021 10:40

Protocolizada Petição 808320/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 06/09/2021

31/08/2021 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000601-2021-AJC-1T)

30/08/2021 08:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000601-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2021 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2021

27/08/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2021 17:31

Incluído em pauta para 08/09/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00259031/2021 - AgInt no AREsp 1513550/SP

26/08/2021 13:50

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/04/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/04/2021 21:22

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 309126/2021

05/04/2021 21:19

Protocolizada Petição 309126/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2021

30/03/2021 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2021 Petição Nº 259031/2021 -

29/03/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/03/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 259031/2021. Publicação prevista para 30/03/2021)

26/03/2021 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 259031/2021

26/03/2021 18:37

Protocolizada Petição 259031/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2021

08/03/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2021

05/03/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2021

05/03/2021 11:10

Conheço do agravo de ULTRAFÉRTIL S/A para não conhecer do Recurso Especial

13/09/2019 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/09/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/09/2019 09:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/09/2019 09:10

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/08/2019 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2019

14/08/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2019 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2019

13/08/2019 18:17

Conheço do agravo de ULTRAFÉRTIL S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/07/2019 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

09/07/2019 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

08/07/2019 15:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/07/2019 15:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/06/2019 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2019 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2019 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO