TJSP - 0085458-85.2006.8.26.0224

1ª instância - 05 Criminal de Guarulhos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF *64.***.*49-20

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES

OAB: 272394/SP

CPF *27.***.*56-82

Terceiro

Partes

PEDRO NATALINO VAZ

CPF *32.***.*97-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ELIEZIO AMARO DA SILVA

CLAUDIA MARIA DA SILVA

SHEILA DOS SANTOS NASCIMENTO

OSWALDO LUIZ CARDENUTO

SUELI GONCALVES DE SOUZA

CPF *44.***.*36-08

ERIVAN AMARO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 00:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 00:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/11/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 09:53

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 13:49

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/09/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 16:36

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/09/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 08:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alex Candido de Oliveira Marques (OAB 272394/SP) Processo 0085458-85.2006.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Batista da Silva -

    Vistos.

    Autos 1997/001070 Homologo a desistência ministerial com relação a inquirição da vítima Pedro para que surtam seus efeitos.

    Anote-se.

    Encerrada a fase de instrução, abra-se vistas às partes para manifestarem nos termos do art. 402 do C.P.P., no prazo legal.

    Guarulhos, 25 de agosto de 2023.

    PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juíza de Direito

  • 29/08/2023 01:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 21:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 15:28

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 16:20

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 14:40

    Juntada de Carta precatória

  • 20/06/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 02:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2022 12:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2022 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 11:26

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/11/2022 16:15

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 16:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/11/2022 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 13:38

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2022 05:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2022 12:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/06/2022 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 15:10

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 14:34

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 10:07

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2022 10:06

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2022 10:06

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2022 09:20

    Juntada de Mandado

  • 11/05/2022 15:12

    Juntada de Mandado

  • 05/05/2022 16:12

    Recebidos os autos

  • 05/05/2022 16:12

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 05/05/2022 16:12

    Recebidos os autos

  • 28/04/2022 10:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/04/2022 13:51

    Recebidos os autos

  • 31/03/2022 17:48

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/03/2022 14:13

    Recebidos os autos

  • 07/03/2022 11:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/12/2021 16:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/11/2019 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2019 10:29

    Recebidos os autos

  • 03/09/2019 17:43

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/03/2019 14:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/03/2019 17:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/03/2019 17:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/12/2018 16:51

    Recebidos os autos

  • 28/11/2018 09:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2018 18:10

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/11/2018 13:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2018 18:40

    Expedição de Alvará.

  • 23/11/2018 18:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2018 11:41

    Recebidos os autos

  • 22/11/2018 09:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2018 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/11/2018 18:18

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/11/2018 18:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2018 18:09

    Juntada de Carta precatória

  • 12/11/2018 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2018 12:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/08/2018 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2018 12:32

    Juntada de Carta precatória

  • 30/05/2018 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2018 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2018 09:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/05/2018 14:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2018 17:00

    Recebidos os autos

  • 23/05/2018 17:55

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/05/2018 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2018 10:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/03/2018 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2018 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2018 11:22

    Juntada de Carta precatória

  • 27/02/2018 17:43

    Recebidos os autos

  • 23/02/2018 17:35

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/02/2018 13:01

    Juntada de Carta precatória

  • 21/02/2018 18:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/02/2018 17:38

    Recebidos os autos

  • 01/02/2018 17:54

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/02/2018 16:49

    Juntada de Carta precatória

  • 19/01/2018 17:32

    Recebidos os autos

  • 19/01/2018 11:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/01/2018 11:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2018 17:38

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/01/2018 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2018 14:53

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2018 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2018 14:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/01/2018 14:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/01/2018 18:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2018 17:32

    Revogada a suspensão do processo

  • 18/12/2017 10:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2017 14:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/12/2017 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2017 17:26

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2017 17:46

    Recebidos os autos

  • 05/12/2017 17:27

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/12/2017 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2017 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2017 10:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2017 13:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/10/2017 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2017 15:47

    Juntada de Ofício

  • 18/09/2017 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2017 13:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/09/2017 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2017 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2017 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2017 14:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/09/2017 14:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/09/2017 14:29

    Recebidos os autos

  • 06/09/2017 14:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2017 18:29

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2017 16:36

    Recebidos os autos

  • 15/08/2017 17:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/08/2017 09:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2017 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2017 17:56

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2017 17:56

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2017 17:56

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2017 19:07

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/08/2017 18:42

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2017 18:42

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2017 18:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2017 19:00

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/09/2017 03:30:00, 5ª Vara Criminal.

  • 10/07/2017 09:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2017 13:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2017 18:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2017 11:25

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2017 16:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2017 16:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2017 14:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/06/2017 14:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2017 16:54

    Recebidos os autos

  • 21/06/2017 16:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/06/2017 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2017 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2017 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2017 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2017 17:29

    Recebidos os autos

  • 22/05/2017 17:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/05/2017 17:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2017 17:05

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/05/2017 17:18

    Recebidos os autos

  • 02/05/2017 17:13

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/03/2017 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2017 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2016 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2016 16:19

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2016 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2015 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2015 18:44

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2014 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2014 16:40

    Juntada de Ofício

  • 29/07/2014 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2014 17:47

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2014 20:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2014 15:12

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2013 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 26237, classe_nova: 283

  • 09/06/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 08/06/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 31/07/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 06/08/2008 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 20/08/2007 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 11/08/2006 15:30

    Desmembrado o feito

  • 12/11/1998 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/12/1997 00:00

    Juntada de Petição de Denúncia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/1997

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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